Critical information literacy and Law 10.639/03: experiences in reconfiguring the collection of the university library of social sciences, philosophy and history at UFRJ

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2026.e108644

Keywords:

Law 10.639/03, University library, Diverse collections, Critical informational competence, Ethnic-racial relations

Abstract

Objective: To analyze the implementation of Law 10.639/03 in the university library of IFCS-IH/UFRJ, emphasizing its role in building decolonial collections and promoting critical information literacy.

Method: This is bibliographic and documentary research with a qualitative approach, focused on analyzing collection development practices linked to public policies, academic demands, and the ethical-political commitment of information professionals.

Results: The findings show that the collection's update gave greater visibility to historically marginalized knowledge, expanded the pedagogical role of the library, and reinforced its engagement in teaching, research, and outreach.

Conclusion: The experience reveals the potential of the university library as a political-cultural agent for knowledge democratization and critical formation, offering references for other institutions seeking inspiration in Law 10.639/03 for the development of their collections.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alexandre Carlos Gugliotta, Federal University of Rio de Janeiro

He holds a Bachelor's degree and a Teaching Degree in History from the Fluminense Federal University (UFF) in 2002. He holds a Master's degree in Social History from the Fluminense Federal University (UFF) in 2007. He holds a degree in Library Science and Documentation from the Fluminense Federal University (2015). He holds a PhD in Information Science from the Fluminense Federal University (2019). He holds a Bachelor's degree and a Teaching Degree in History from the Fluminense Federal University (2007).

Fabiana Magno de Lacerda, Federal University of Rio de Janeiro

Master in Information Science from the Graduate Program in Information Science IBICT/UFRJ. She has a lato sensu postgraduate degree in Strategic Information Management from the Polytechnic School of the Federal University of Rio de Janeiro (2018). She has a degree in Archival Science (2016) and in Library Science and Documentation (2014), both from the Fluminense Federal University. She is currently an administrative technician at the Federal University of Rio de Janeiro.

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

APPLE, Michael W.; BURAS, Kristen L. Currículo, poder e lutas educacionais: com a palavra, os subalternos. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 140, n. 8, p. 1, 10 jan. 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 47, p. 1, 11 mar. 2008.

BRISOLA, Anna Cristina; ROMEIRO, Nathália Lima. A competência crítica em informação como resistência: uma análise sobre o uso da informação na atualidade. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 68-87, set./dez. 2018. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1054. Acesso em: 29 out. 2025.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832. Acesso em: 29 out. 2025.

DIAS, Geneviane Duarte; SILVA, Terezinha Elizabeth da; CERVANTES, Brígida Maria Nogueira. Políticas de informação nas bibliotecas universitárias: um enfoque no desenvolvimento de coleções. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v.11, v.1, p. 39-54, 2013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/1650. Acesso em: 29 out. 2025.

DIAS, Thiago Magela Rodrigues; BUENO, Maria Inês Passos Pereira. A colaboração entre docentes e bibliotecários: uma revisão de literatura. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 28, n. 1, p. 1-21, jan./dez. 2023. Disponível em: https://revistaacb.emnuvens.com.br/racb/article/view/1884. Acesso em: 29 out. 2025.

DOYLE, Andréa; BRISOLA, Anna Cristina. Dois dedos de prosa sobre competência crítica em informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 1-18, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/40000. Acesso em: 29 out. 2025.

ELMBORG, James. Critical information literacy: implications for instructional practice. Journal of Academic Librarianship, v. 32, n. 2, p. 192-199, mar. 2006. DOI: 10.1016/j.acalib.2005.12.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0099133305001898. Acesso em: 29 out. 2025.

FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Metodologias para promoção do uso da informação: técnicas aplicadas particularmente em bibliotecas universitárias e especializadas. São Paulo: Nobel, 1991.

FONSECA, Edson Nery da. Seleção, sim; coleções, não! Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 3, n. 1, p. 17-22, jan./jun. 1975. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/rbbsb/article/view/28447. Acesso em: 29 out. 2025.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 70. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98–109, jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/5_Gomes_N%20L_Rel_etnico_raciais_educ%20e%20descolonizacao%20do%20curriculo.pdf. Acesso em: 29 out. 2025.

GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, v. 29, n. 47, p. 19–33, 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/31329. Acesso em: 29 out. 2025.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: releituras, encontros e trocas de saberes. In: GOMES, Nilma Lino (org.) Saberes das lutas do movimento negro educador. Petrópolis: Vozes, 2022. p. 19-69.

LADSON-BILLINGS, Gloria. Discursos racializados e epistemologias étnicas. In: DENZIN, Norman Kent; LINCOLN, Yvonna Sessions. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 259-279.

MARQUES, Eugenia de Siqueira. Educação e relações étnico-raciais no Brasil: as contribuições das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 para a decolonização do currículo escolar. Revista de Educação Pública, Cuiabá – MT, v. 23, n. 53/2, p. 553-571, maio/ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.29286/rep.v23i53/2.1753. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1753?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 29 out. 2025.

MARQUES NETO, José Castilho (Org.). PNLL: Textos e história (2006–2010). São Paulo: Cultura Acadêmica/FEU, 2010. 340 p. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnll/arquivos/96_pnll_textos_e_historia_2006-2010_v1.pdf. Acesso em: 29 out. 2025.

MATTOS, Ana Maria; DIAS, Eduardo José Wense. Desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias: uma abordagem quantitativa. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. 38-60, set/dez. 2009. DOI: 10.1590/S1413-99362009000300004. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22383/17977. Acesso em: 29 out. 2025.

MIRANDA, Ana Cláudia Carvalho de. Desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 4, n. 2, p. 1-19, jan./jun. 2007. ISSN 1678-765X. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/2018. Acesso em: 29 out. 2025.

MUNANGA, Kabengele. As facetas de um racismo silenciado. In: QUEIROZ, Raquel; SCHWARZ, Lilia Moritz (org.). Raça e diversidade. São Paulo: Estação Ciência; Edusp, 1996. p. 213-230.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1996.

SOUZA, Ana Claudia Medeiros de; SANTOS, Raquel do Rosário; JESUS, Ingrid Paixão de. A biblioteca universitária como equipamento cultural e suas potencialidades para promover as diversas manifestações artísticas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, Universidade Federal da Paraíba, Fortaleza, v. 17, n. 1, p. 01-19, nov. 2021. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1515. Acesso em: 29 out. 2025.

VERGUEIRO, Waldomiro. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. 3. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2010.

WEITZEL, Simone R.O desenvolvimento de coleções e a organização do conhecimento: suas origens e desafios. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 61 - 67, jan./jun. 2002.Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/23411/18886. Acesso em: 29 out. 2025.

Capa do periódico Académico Encontros Bibli, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Volume 31, ano 2026 Nela se mostram as mãos de uma pessoa com a pele morena segurando um punhado de terra escura, na qual um pequeno broto verde com duas folhas está plantado. As mãos estão centralizadas na imagem e são enquadradas por um fundo que mostra um solo seco e rachado, sugerindo um ambiente de seca ou desértico. No topo da imagem, o título da publicação, ENCONTROS BIBLI, está em letras maiúsculas brancas. Abaixo, há uma citação entre aspas: "Ética e integridade informacional: a responsabilidade científica e socioambiental da Ciência da Informação diante da urgência climática". Na parte inferior da capa, há informações institucionais: No canto esquerdo, o logo da UFSC. Ao lado, o texto "Departamento de Ciência da Informação", "Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação" e "Portal de Periódicos UFSC". Abaixo, a data "2026", o volume "V. 31" e o ISSN 1518-2924. No canto inferior direito, o logo da publicação, que consiste em um escudo roxo com as letras "EB" estilizadas em laranja. A capa utiliza as cores roxo, branco e laranja, com a maior parte da imagem ocupada pelo cenário do solo e as mãos. A arte visual e o tema do título da publicação sugerem um foco na interseção entre a ciência, a informação e as questões ambientais, como a crise climática.

Downloads

Published

2026-02-25

How to Cite

GUGLIOTTA, Alexandre Carlos; LACERDA, Fabiana Magno de. Critical information literacy and Law 10.639/03: experiences in reconfiguring the collection of the university library of social sciences, philosophy and history at UFRJ. Encontros Bibli: electronic journal of library science, archival science and information science, Florianópolis/SC, Brasil, v. 31, p. 1–25, 2026. DOI: 10.5007/1518-2924.2026.e108644. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/108644. Acesso em: 9 mar. 2026.

Issue

Vol. 31 (2026): Ethics and informational integrity in the climate emergency: the socio-environmental responsibility of Information Science.

Section

Articles

License

Copyright (c) 2026 Alexandre Carlos Gugliotta, Fabiana Magno de Lacerda

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

The author must guarantee that:

  • there is full consensus among all the coauthors in approving the final version of the document and its submission for publication.
  • the work is original, and when the work and/or words from other people were used, they were properly acknowledged.

Plagiarism in all of its forms constitutes an unethical publication behavior and is unacceptable. Encontros Bibli has the right to use software or any other method of plagiarism detection.

All manuscripts submitted to Encontros Bibli go through plagiarism and self-plagiarism identification. Plagiarism identified during the evaluation process will result in the filing of the submission. In case plagiarism is identified in a manuscript published in the journal, the Editor-in-Chief will conduct a preliminary investigation and, if necessary, will make a retraction.

This journal, following the recommendations of the Open Source movement, provides full open access to its content. By doing this, the authors keep all of their rights allowing Encontros Bibli to publish and make its articles available to the whole community.

 

Encontros Bibli content is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Any user has the right to:

  • Share - copy, download, print or redistribute the material in any medium or format.
  • Adapt - remix, transform and build upon the material for any purpose, even commercially.

According to the following terms:

  • Attribution - You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
  • No additional restrictions - You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything that the license permits.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC