Competência crítica informacional e a Lei 10.639/03: experiências de reconfiguração do acervo da biblioteca universitária de ciências sociais, filosofia e história da UFRJ
DOI:
https://doi.org/10.5007/1518-2924.2026.e108644Palavras-chave:
Lei 10.639/03, Biblioteca universitária, Acervos plurais, Competência crítica informacional, Relações étnico-raciaisResumo
Objetivo: Analisar a aplicação da Lei 10.639/03 na biblioteca universitária do IFCS-IH/UFRJ, destacando seu papel na construção de acervos decoloniais e na promoção da competência crítica informacional.
Método: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, centrada na análise de práticas de desenvolvimento de coleções articuladas às políticas públicas, às demandas acadêmicas e ao compromisso ético-político dos profissionais da informação.
Resultados: Os dados evidenciam que a atualização do acervo permitiu maior visibilidade a saberes historicamente marginalizados, ampliando a função pedagógica da biblioteca e fortalecendo sua atuação no ensino, na pesquisa e na extensão.
Conclusão: A experiência demonstra que a biblioteca universitária pode atuar como agente político-cultural estratégico para a democratização do conhecimento e a formação crítica dos sujeitos, oferecendo caminhos para que outras instituições.
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Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
APPLE, Michael W.; BURAS, Kristen L. Currículo, poder e lutas educacionais: com a palavra, os subalternos. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 140, n. 8, p. 1, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 47, p. 1, 11 mar. 2008.
BRISOLA, Anna Cristina; ROMEIRO, Nathália Lima. A competência crítica em informação como resistência: uma análise sobre o uso da informação na atualidade. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 68-87, set./dez. 2018. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1054. Acesso em: 29 out. 2025.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832. Acesso em: 29 out. 2025.
DIAS, Geneviane Duarte; SILVA, Terezinha Elizabeth da; CERVANTES, Brígida Maria Nogueira. Políticas de informação nas bibliotecas universitárias: um enfoque no desenvolvimento de coleções. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v.11, v.1, p. 39-54, 2013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/1650. Acesso em: 29 out. 2025.
DIAS, Thiago Magela Rodrigues; BUENO, Maria Inês Passos Pereira. A colaboração entre docentes e bibliotecários: uma revisão de literatura. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 28, n. 1, p. 1-21, jan./dez. 2023. Disponível em: https://revistaacb.emnuvens.com.br/racb/article/view/1884. Acesso em: 29 out. 2025.
DOYLE, Andréa; BRISOLA, Anna Cristina. Dois dedos de prosa sobre competência crítica em informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 1-18, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/40000. Acesso em: 29 out. 2025.
ELMBORG, James. Critical information literacy: implications for instructional practice. Journal of Academic Librarianship, v. 32, n. 2, p. 192-199, mar. 2006. DOI: 10.1016/j.acalib.2005.12.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0099133305001898. Acesso em: 29 out. 2025.
FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Metodologias para promoção do uso da informação: técnicas aplicadas particularmente em bibliotecas universitárias e especializadas. São Paulo: Nobel, 1991.
FONSECA, Edson Nery da. Seleção, sim; coleções, não! Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 3, n. 1, p. 17-22, jan./jun. 1975. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/rbbsb/article/view/28447. Acesso em: 29 out. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 70. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98–109, jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/5_Gomes_N%20L_Rel_etnico_raciais_educ%20e%20descolonizacao%20do%20curriculo.pdf. Acesso em: 29 out. 2025.
GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson de. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, v. 29, n. 47, p. 19–33, 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/31329. Acesso em: 29 out. 2025.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: releituras, encontros e trocas de saberes. In: GOMES, Nilma Lino (org.) Saberes das lutas do movimento negro educador. Petrópolis: Vozes, 2022. p. 19-69.
LADSON-BILLINGS, Gloria. Discursos racializados e epistemologias étnicas. In: DENZIN, Norman Kent; LINCOLN, Yvonna Sessions. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 259-279.
MARQUES, Eugenia de Siqueira. Educação e relações étnico-raciais no Brasil: as contribuições das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 para a decolonização do currículo escolar. Revista de Educação Pública, Cuiabá – MT, v. 23, n. 53/2, p. 553-571, maio/ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.29286/rep.v23i53/2.1753. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1753?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 29 out. 2025.
MARQUES NETO, José Castilho (Org.). PNLL: Textos e história (2006–2010). São Paulo: Cultura Acadêmica/FEU, 2010. 340 p. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnll/arquivos/96_pnll_textos_e_historia_2006-2010_v1.pdf. Acesso em: 29 out. 2025.
MATTOS, Ana Maria; DIAS, Eduardo José Wense. Desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias: uma abordagem quantitativa. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. 38-60, set/dez. 2009. DOI: 10.1590/S1413-99362009000300004. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22383/17977. Acesso em: 29 out. 2025.
MIRANDA, Ana Cláudia Carvalho de. Desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 4, n. 2, p. 1-19, jan./jun. 2007. ISSN 1678-765X. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/2018. Acesso em: 29 out. 2025.
MUNANGA, Kabengele. As facetas de um racismo silenciado. In: QUEIROZ, Raquel; SCHWARZ, Lilia Moritz (org.). Raça e diversidade. São Paulo: Estação Ciência; Edusp, 1996. p. 213-230.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1996.
SOUZA, Ana Claudia Medeiros de; SANTOS, Raquel do Rosário; JESUS, Ingrid Paixão de. A biblioteca universitária como equipamento cultural e suas potencialidades para promover as diversas manifestações artísticas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, Universidade Federal da Paraíba, Fortaleza, v. 17, n. 1, p. 01-19, nov. 2021. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1515. Acesso em: 29 out. 2025.
VERGUEIRO, Waldomiro. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. 3. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2010.
WEITZEL, Simone R.O desenvolvimento de coleções e a organização do conhecimento: suas origens e desafios. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 61 - 67, jan./jun. 2002.Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/23411/18886. Acesso em: 29 out. 2025.
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