Student assistance program: impacts of the permanence scholarship for students in EAD modality
DOI:
https://doi.org/10.5007/1983-4535.2021.e79353Abstract
The democratization of higher education still faces many barriers to its effectiveness. One of the mechanisms that can contribute to a real inclusion of students in a situation of socioeconomic vulnerability is the Support for Student Permanence, including the Bolsa Permanência Program. However, there are no documents aimed at supporting distance learning students, despite that, some universities have permanent scholarships for these students. This study aims to analyze, in the perception of the benefited students, the influence of the permanent scholarship for continuity and good performance in the distance course. This is a qualitative research limited to students from a federal university in the semi-arid region of Rio Grande do Norte, undergraduate students in distance learning. As a method of data collection, an online questionnaire was used. The survey collected data from 15 beneficiaries of the permanence scholarship program. Through data analysis, it is observed that the scholarship contributes to the continuity and increased commitment to the course, in addition to allowing the student to get in touch with extracurricular activities. It is also noted that the value of the benefit is distributed in various ways by students, both with items directly related to the course, as well as personal and home items.References
ABBAD, G.; BORGES-ANDRADE, J.E. Aprendizagem humana em organizações de trabalho. In: ZANELLI, J.C; BORGES-ANDRADE, J.E; BASTOS, A.V.B (Org.). Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2014. p. 244-284.
ALVES, J. de M. A assistência estudantil no âmbito da política de educação superior pública. Serviço Social em revista, Londrina, v. 5, n. 1, 2002. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v5n1_Jo.htm. Acesso em: 5 de dez. 2019.
ALVES, L. Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, v. 10, 2011. Disponível em: http://seer.abed.net.br/index.php/RBAAD/article/view/235. Acesso em: 7 de dez. 2019.
BETZEK, S. B. F. Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil: Pnaes na UTFPR, campus Medianeira. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, campus de Marília, Marília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/124477. Acesso em: 5 de dez. 2019.
BORGES, F. A. F. A EaD no Brasil e o Processo de Democratização do Acesso ao Ensino Superior: Diálogos Possíveis. EAD em Foco, v. 5, n. 3, 2015. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/283. Acesso em: 8 de dez. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado: Brasília, 1988. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_18.02.2016/art_207_.asp. Acesso em 20 set 2019.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Seção 1, p. 7.
BRASIL. INEP. 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Notas Estatísticas Censo da Educação Superior 2014. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2015/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2014.pdf
BRASIL. INEP. 2017. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2016. Brasília: INEP. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior.
BRASIL. Lei n⁰ 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm
BRASIL. Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Disponível em: http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf ..
BROCCO, A. K. Aqui em casa a educação é muito bem-vinda: significado do ensino superior para universitários bolsistas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 98, n. 248, p. 94-109, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2176-66812017000100094&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 de jan. 2020.
COSTA, S. G. A equidade na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil. 2010. 202 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porta Alegre, 2010. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/27499. Acesso em: 12 de dez. 2019.
FERRUGINI, L. et al. Educação a distância como política de inclusão: um estudo exploratório nos polos do Sistema Universidade Aberta do Brasil em Minas Gerais. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 6, n. 2, p. 1-21, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2013v6n2p1. Acesso em: 8 de dez. 2019.
FONAPRACE. V Pesquisa Nacional do Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES. Relatório Executivo. 2019. Disponível em: http://www.fonaprace.andifes.org.br/site/index.php/documentos/perfil-socioeconomico/. Acesso em: 2 de dez. 2019.
GUIMARÃES, S. M. M. Permanência discente: gestão da EaD no instituto federal do norte de minas gerais: estudo de caso. 2017. 230 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/23526. Acesso em: 10 de dez. 2019.
LOBO, R. L.; MOTEJUNAS, P.R.; HIPÓLITO, O. e LOBO, M.B. A Evasão no Ensino Superior Brasileiro. Cadernos de Pesquisa, Fundação Carlos Chagas, V-37, N-132. set/dez 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0737132. Acesso em: 20 de dez.2019.
NEVES, C. E. B; RAIZER, L.; FACHINETTO, R. F. Acesso, expansão e equidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias. Porto Alegre. Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2007), p. 124-157, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222007000100006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 3 de dez. 2019.
SALES, A. C. M. Cotas no ensino superior: a trajetória acadêmica do aluno cotista na UFRN. 2019. 143 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27963. Acesso em: 10 de jan. 2020.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das Letras, 1999.
SEN, A.; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Editora Companhia das Letras, 2001.
SIMIELLI, L. E. R. Equidade educacional no Brasil: análise das oportunidades educacionais em 2001 e 2011. 2015. 134 f. Tese (Doutorado) - Curso de Administração Pública e Governo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2204/browse?value=Equidade+educacional+no+Brasil%3A+an%C3%A1lise+das+oportunidades+educacionais+em+2001+e+2011&type=title. Acesso em: 15 de dez. 2019.
YIN, R. K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Penso Editora, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O autor transfere todos os direitos autorais do artigo para a Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.
Os artigos publicados neste periódico estão sob licença: Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0).
