Programa Nacional de Alimentação Escolar: os descompassos nas práticas de sua implementação

Manuela Diamico

Resumo


O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) propõe fornecer alimentação adequada e educação alimentar e nutricional a todos os estudantes do ensino básico da rede pública. Sua implementação tem sido analisada e avaliada principalmente pelas áreas da saúde pública e gestão de recursos naturais. A partir da teoria da transição e de outros referenciais sociológicos, nosso objetivo é avaliar o potencial do PNAE para desenvolver práticas alimentares efetivamente mais saudáveis e sustentáveis. O trabalho empírico consistiu em entrevistas com atores importantes envolvidos na implementação do PNAE em escolas estaduais em Florianópolis, Santa Catarina, principalmente em função do processo de terceirização da implementação do programa. Entre as principais conclusões destacamos a recepção negativa do alimento saudável pelos atores envolvidos nas escolas, pois confronta-se com o imaginário que liga infância à ingestão de grande quantidade de açúcares de baixa qualidade. Também avaliamos como um problema relevante para a efetivação dos objetivos do PNAE a terceirização da Alimentação Escolar, ao dificultar a sintonia entre os diferentes saberes e percepções sobre os alimentos saudáveis e sustentáveis. Apesar destes problemas, o programa tem potencial para influenciar novas práticas alimentares, caso se diminuam as distâncias simbólicas sobre os entendimentos do que seria saudável e sustentável.


Palavras-chave


Alimentação Escolar; Sustentabilidade; Teoria da Transição; Educação Alimentar e Nutricional

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Referências


BELIK, Walter; CHAIM, Nuria Abrahão. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, Campinas, v. 22, n. 5, p.595-607, out. 2009. FapUNIFESP (SciELO).DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1415-52732009000500001

BRASIL. Medida Provisória nº 2.178-34, de 28 de Junho de 2001. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1977, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2178-34.htm Acesso 04 jul. 2019.

BRASIL. Constituição (2009). Lei nº 11947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.. Presidência da República Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília , Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 05 jul. 2019.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Resolução nº 33 de 24 de agosto de 2006. Altera o disposto no art. 9º da Resolução CD/FNDE nº 032, de 10 de agosto de 2006. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/resolucoes/2006?start=10 Acesso em 04 jul. 2019.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Legislação. Brasília, DF, v. 280. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3341-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-38-de-16-de-julho-de-2009. Acesso em: 01 jul. 2019.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Constituição (2013). Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.. Legislação. Brasília, DF, v. 280. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013 Acesso em: 01 jul. 2019.

GUIVANT, Julia Silvia. Heterogeneidade de Conhecimentos no Desenvolvimento Rural Sustentável. Cadernos de Ciência e Tecnologia, Brasília, v. 3, n. 14, p.411-446, dez. 1997.

HINRICHS, C Clare. Transitions to sustainability: a change in thinking about food systems change? Agriculture And Human Values, Si, v. 1, n. 31, p.143-155, mar. 2014.

HUI, Allison; SCHATZKI, Theodore; SHOVE, Elizabeth. Introduction. In: HUI, Allison;

SCHATZKI, Theodore; SHOVE, Elizabeth. The Nexus of Practices: Connections, constellations, practitioners. Londres e Nova York: Routledge, 2017. p. 1-7.

LONG, Norman; PLOEG, Jan Douwe van Der. Demythologizing Planned Intervention: an Actor Perspective. Sociologia Ruralis, [s.l.], v. 29, n. 3-4, p.226-249, dez. 1989. Wiley. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-9523.1989.tb00368.x

MARQUES, Amanda de Andrade et al. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará. Saúde e Sociedade, [s.l.], v. 23, n. 4, p.1329-1341, dez. 2014. FapUNIFESP (SciELO). DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902014000400017

MINISTÉRIO DA SAÚDE & MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Interministerial nº 1010, de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/acessibilidade/item/3535-portaria-interministerial-n%C2%BA-1010-de-8-de-maio-de-2006 Acesso em 04 jul. 2019.

PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 18, n. 4, p.909-916, abr. 2013. FapUNIFESP (SciELO). DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232013000400002

PIPITONE, Maria Angélica Penatti et al. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Revista de Nutrição, [s.l.], v. 16, n. 2, p.143-154, jun. 2003. FapUNIFESP (SciELO). DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1415-52732003000200001 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-52732003000200001&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em: 02 mai. 2019.

SCHATZKI, Theodore. The edge of change: on the emergence, persistence and dissolution of practices. In: SHOVE, Elizabeth; SPURLING, Nicola (Ed.). Sustainable practices: social theory and climate change. Londres e Nova York: Routledge, 2013. Cap. 3. p. 31-46.

SHOVE, Elizabeth; PANTZAR, Mika; WATSON. (Ed.) The dynamics of social practice: Every life and how it changes. Londres: Sage Publications Ltd, 2012. 191 p.

SPAARGAREN, Gert; OOSTERVEER, Peter; LOEBER, Anne. Sustainability Transitions in Food Consumption, Retail and Production. In: OOSTERVEER, Peter; LOEBER, Anne (Ed.). Food Practices in Transition: Changing Food Consumption, Retail and Production in the Age of Reflexive Modernity. Londres e Nova York: Routledge, 2012. Cap. 1. p. 1-34.

SZINWELSKI, Nádia Kunkel et al. Implicações Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Na Renda E Organização De Agricultores Familiares. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 3, n. 5, p.221-240, jun./dez. 2015.

TEO, Carla Rosane Paz Arruda; MONTEIRO, Carlos Augusto. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos. Revista de Nutrição, [s.l.], v. 25, n. 5, p.657-668, out. 2012. FapUNIFESP (SciELO). DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1415-52732012000500010

TURPIN, Maria Elena. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, [s.l.], v. 16, n. 2, p.20-42, 10 fev. 2015. Universidade Estadual de Campinas. DOI: http://dx.doi.org/10.20396/san.v16i2.8634783

United Nations. Economic and social Council. Substantive Issues Arising In The Implementation Of The International Covenant On Economic, Social And Cultural Rights: General Comment 12. Geneva, 1999. Disponível em http://data.unaids.org/publications/external-documents/ecosoc_cescr-gc14_en.pdf. Acesso em 27 nov. 2018.




DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2019v16n3p39

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