Esporte como universalidade normativa: hierarquias raciais e regimes de reconhecimento das práticas corporais nas políticas públicas brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8042.2026.e114370Palavras-chave:
Esporte, Políticas públicas de esporte e lazer, Hierarquia racial das práticas corporaisResumo
Este artigo analisa a constituição histórica e contemporânea das políticas públicas de Esporte e lazer no Brasil, com ênfase na identificação de uma hierarquia de reconhecimento entre diferentes práticas corporais. A partir da reconstrução de marcos legais e institucionais e da análise de programas federais, especialmente após a criação do Ministério do Esporte em 2003, argumenta-se que, embora os documentos mobilizem discursos de democratização, inclusão e pluralidade, o Esporte moderno ocupa posição normativa e privilegiada na estrutura das políticas públicas. Em contraste, práticas corporais de matrizes africanas, afro-brasileiras e indígenas permanecem frequentemente invisibilizadas ou reconhecidas de forma marginal no desenho das políticas analisadas. O estudo propõe a categoria “Hierarquia Racial das Práticas Corporais” para interpretar a produção estatal de desigualdades simbólicas e materiais no campo do Esporte e do lazer, evidenciando que a universalização do Esporte opera como mecanismo de hierarquização que organiza diferentes formas de reconhecimento institucional no contexto brasileiro
Referências
ALMEIDA JR, R. S. A repressão penal do samba. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2017.
ASANTE, Molefi Kete. Afrocentricidade: notas sobre uma posição disciplinar. Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, p. 93-110, 2009.
ASANTE, Molefi. Afrocentricidade: A teoria de Mudança Social., 2014.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; SALVADOR, Evilasio; MASCARENHAS, Fernando. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Porto Alegre, v. 37, n.1, p. 2-10, 2015. Disponível em: http://revista.cbce.org.br/index.php/RBCE/article/view/1556
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone et al. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, v. 19, n. 2, p. 490-501, 2016. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fef/article/ view/34049. Acesso em: 02 maio 2026.
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BETTI, Mauro. Educação física como prática científica e prática pedagógica: reflexões à luz da filosofia da ciência. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 19, n. 3, p. 183-197, 2005. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rbefe/article/view/16594. Acesso em: 23 maio, 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal dos Estados Unidos do Brazil. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 31 ago. 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº 3199, de 14 de abril de 1941. Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del3199.htm. Acesso em: 03 mar. 2025.
BRASIL. Decreto-lei nº 69.450, de 1 de novembro de 1971. Regulamenta o artigo 22 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alínea c do artigo 40 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-69450-1-novembro-1971-418 208-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 04 abr. 2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 out. 2020.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. 385 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. Era uma vez um ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, v. 31, n. 60, 2019. DOI: https://doi. org/10.5007/2175-8042.2019e65541.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. (Orgs.). O financiamento público do esporte no Brasil: análise e avaliação do governo federal. Curitiba: CRV, 2021
CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.
COLOMBO, Bruno Dandolini et al. Programa Segundo Tempo: uma política pública para emancipação humana. Motrivivência, v. 38, p. 12-23, 2012. DOI: http://dx.doi. org/10.5007/2175-8042.2012v24n38p12.
COUBERTIN, Pierre. France on the Wrong Track. The American Monthly Review of Reviews, v. 23, n. 4, p. 447-450, 1901.
COUBERTIN, Pierre. La question nègre. Le Figaro. Paris, p. 1. 26 set. 1903.
COUBERTIN, Pierre. Colonisation sportive. Bulletin du Bureau International de Pédagogie Sportive, Lausanne, n. 5, p. 13-14, 1931.
DYE, Thomas R. Understanding public policy. 7. ed. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall, 1992.
DUMAZEDIER, Joffre. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 1976.
DUMAZEDIER, Joffre. Sociologia empírica do lazer. 3. ed. São Paulo: Perspectiva; SESC São Paulo, 2008.
ELIAS, Norbert.; DUNNING, E. A busca da excitação. Lisboa: Difel, 1992.
FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERREIRA JÚNIOR, N. S. Olimpismo negro: uma antologia das resistências ao racismo no esporte, por atletas olímpicos brasileiros. Tese (Doutorado em Ciências), Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2021.
GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. São Paulo: Editora 34, 2001.
GOMES, Christianne Luce. Lazer: necessidade humana e dimensão da cultura. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 3-20, jan./abr. 2014. Disponível em https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/430
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e educação. 17. ed. Campinas: Papirus, 2010.
MASCARENHAS, Fernando. Entre o ócio e o negócio: Teses acerca da anatomia do lazer. Tese (Doutorado em Educação Física). Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Universidade Estadual de Campinas, 2005.
MATIAS, Wagner Barbosa. A política esportiva do Governo Lula: o Programa Segundo Tempo. LICERE: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 16, n. 1, p. 1-23, 2013. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.686
MATIAS, Wagner Barbosa et al. A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 95-110, jan./mar. 2015. DOI - https://doi.org/10.22456/1982-8918.46419
MELO, Marcelo Paula de. O chamado terceiro setor entra em campo: políticas públicas de esporte no governo Lula e o aprofundamento do projeto neoliberal de terceira via. LICERE: Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 10, n. 2, p. 1-35, 2007. Disponível em https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/935. Acesso em: 06 ago. 2023.
MILLS, Charles W. O contrato racial. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
RAMOS, Juliana Marta Antunes. A Gestão do Programa Segundo Tempo como Política Pública de Esporte Educacional. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2023.
RAMOS, Juliana Marta Antunes; DUARTE, Samira Lopes; CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; SILVA, Dirceu Santos. A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento, Porto Alegre, v. 32, n. 1, p. 1-18, jan./dez. 2026. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.147344.
TAFFAREL, Celi Zulke; SANTOS JUNIOR, Claudio de Lira. Política nacional do esporte: as consequências do desmonte do ministério do esporte. Motrivivência, v. 31, n. 60, p. 1-32, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e66105.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Motrivivência

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os autores dos textos enviados à Motrivivência deverão garantir, em formulário próprio no processo de submissão:
a) serem os únicos titulares dos direitos autorais dos artigos,
b) que não está sendo avaliado por outro(s) periódico(s),
c) e que, caso aprovado, transferem para a revista tais direitos, sem reservas, para publicação no formato on line.
Obs.: para os textos publicados, a revista Motrivivência adota a licença Creative Commons “Atribuição - Não Comercial - Compartilhar Igual 4.0 Internacional” (CC BY-NC-SA).
