Implementação de políticas públicas: a organização do esporte e lazer no programa Novo Mais Educação na rede municipal de educação de Ponta Grossa – Paraná (2017)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e57970

Palavras-chave:

Implementação, Políticas públicas, Esporte, Lazer

Resumo

O presente estudo tem por objetivo compreender a organização para a implementação do esporte e lazer no Programa Novo Mais Educação na Rede Municipal de Educação de Ponta Grossa – Paraná (2017). Para tanto, utiliza-se das estratégias de Estudo de Caso e Análise de Conteúdo . Desse modo, observa-se que quatro escolas não receberam o programa, sendo que uma delas encaixava-se nos critérios preferenciais de seleção. As atividades do núcleo optativo do ‘Campo de Arte e Cultura’ foram mais escolhidas pelos gestores das escolas se comparadas às de ‘Esporte e Lazer’. Dentre as atividades mais escolhidas, destacam-se a dança, judô e xadrez. O que permite concluir que todas as escolas optaram por alguma atividade da Cultura Corporal.

Biografia do Autor

Diego Petyk de Sousa, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutorando em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG)

Grupo de pesquisa Esporte, Lazer e Sociedade (UEPG)

Professor do departamento de Educação Física (UEPG)

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

 

Erica Fernanda de Paula, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestra em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG)

Grupo de pesquisa Esporte, Lazer e Sociedade (UEPG)

Professora do departamento de Educação Física (UEPG)

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

 

Mariana Ciminelli Maranho, Instituto Federal do Paraná, Câmpus Telêmaco Borba.

Doutora em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG)

Professora do Instituto Federal do Paraná, Câmpus Telêmaco Borba.

Grupo de pesquisa Esporte, Lazer e Sociedade (UEPG)

Instituto Federal do Paraná, Câmpus Telêmaco Borba.

Alfredo Cesar Antunes, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Grupo de pesquisa Esporte, Lazer e Sociedade (UEPG)

Professor do departamento de educação física e Programa de pós-graduanção em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG)

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

 

 

Constantino Ribeiro de Oliveira Junior, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Grupo de pesquisa Esporte, Lazer e Sociedade (UEPG)

Professor do departamento de educação física e Programa de pós-graduanção em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG)

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

 

 

Referências

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; RICHTER, Sandra Regina Simonis; DELGADO, Ana Cristina Coll. Educação Infantil: tempo integral ou educação integral? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p.95-119, out./dez. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982015000400095&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 abr. 2017

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BASEI, Andréia Paula; BENDRATH, Eduard Angelo; MENEGALDO, Pedro Henrique Iglesiaz. Atividades complementares curriculares em contraturno escolar no estado do Paraná: um estudo do macrocampo esporte e lazer. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. 51, p. 136-156, julho, 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2017v29n51p136>. Acesso em: 20 abr. 2018.

BERNADO, Elisangela da Silva; CHRISTOVAO, Ana Carolina. Tempo de Escola e Gestão Democrática: o Programa Mais Educação e o IDEB em busca da qualidade da educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 4, p. 1113-1140, out./dez. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362016000401113&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 abr. 2017

BETTI, Irene Conceição Rangel. Esporte na escola: mas é só isso, professor? Revista Motriz, Rio Claro, v. 1, n. 1, p. 25-31, jun. 1999. Disponível em: <https://fefd.ufg.br/up/73/o/Texto_105_-_Esporte_na_escola_Mas_______s_______isso__professor_-_Irene_Concei__________o_Rangel_Betti.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2017.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Disponível em: <http://www.abmes.org.br/abmes/public/arquivos/legislacoes/Port_Norm_Inter_017_2007_04_24.pdf>. Acesso em: 05 de março de 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral: caderno para professores e diretores de escolas. Brasília, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao.pdf>. Acesso em: 20 de outubro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo Escolar - mapa das escolas. Brasília, 2016a.Disponível em: <http://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard>. Acesso em: 05 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Indicadores Educacionais. Brasília, 2013. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais>. Acesso em: 22 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Brasília, 2016b. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/>. Acesso em: 22 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Resultados Finais do Censo Escolar 2015. Brasília, 2015. Disponível em: <http://matricula.educacenso.inep.gov.br/controller.php>. Acesso em: 22 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Novo Mais Educação. Brasília, 2016c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=53061-novo-mais-educacao-documento-orientador-pdf&category_slug=dezembro-2016-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 05 abr. 2017.

BRASILEIRO, Lívia Tenorio. DANÇA: SENTIDO ESTÉTICO EM DISCUSSÃO. Movimento (ESEFID/UFRGS), Porto Alegre, p. 189-203, abr. 2012. ISSN 1982-8918. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/19195>. Acesso em: 14 jun. 2017.

CARVALHO, Levindo Diniz. Crianças e infâncias na educação (em tempo) integral. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p.23-43, jul. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edur/2015nahead/0102-4698-edur-136686.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2017.

CASTANHO, Marisa Irene Siqueira; MANCINI, Silvana Gomes. Educação Integral no Brasil: potencialidades e limites em produções acadêmicas sobre análise de experiências. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 90, p. 225-248, jan./mar. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362016000100225&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

CASTRO, Adriana de; LOPES, Roseli Esquerdo. A escola de tempo integral: desafios e possibilidades. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 259-282, jun. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362011000300003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

CAVALIERE, Ana Maria. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300018&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

CHRISPINO, A. Introdução ao estudo de Políticas Públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa; MARQUES, Luciana Pacheco; BRANCO, Verônica. Políticas públicas municipais de educação integral e (m) tempo ampliado: quando a escola faz a diferença. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 83, p. 355-378, jun. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362014000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (Org.) Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012.

FERREIRA, Helen Betane; REES, Dilys Karen. Educação Integral e Escola de Tempo Integral em Goiânia. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 40, n. 1, p. 229-251, jan./mar. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362015000100229&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

FLACH, Simone de Fátima. Ensino fundamental no Brasil: previsões legais e ações governamentais para a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 88, p. 739-762, set. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362015000300739&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática de análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n.21, jun. 2000. Disponível em: <http://www.ufpa.br/epdir/images/docs/paper21.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2017.

GARIBA, Chames Maria Stalliviere; FRANZONI, Ana. Dança escolar: uma possibilidade na Educação Física. Movimento (ESEFID/UFRGS), Porto Alegre, v. 13, n. 2, p. 155-171, abr. 2008. ISSN 1982-8918. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/3553>. Acesso em: 14 jun. 2017.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública: seus ciclos e subsistemas. Uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2014/default.shtm>. Acesso em: 23 abr. 2017.

LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n45/07.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2017.

LEITE, Lúcia Helena Alvarez; RAMALHO, Bárbara. Jovens-adolescentes egressos de uma educação integral: a construção de atitudes e valores. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p. 63-80, out./dez. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982015000400063&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

MARQUES, Eduardo. As políticas públicas na Ciência Política. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (Org.) Apolítica pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

MAURICIO, Lúcia Velloso. Ampliação da jornada escolar: configurações próprias para diferentes contextos - Brasil e Europa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 85, p. 875-898, out./dez. 2014.Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362014000400002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa Social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org.) Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

O´TOOLE JR., Laurence J. Interorganizational relations in implementation. In: PETERS, B. G.; PIERRE, J. (Orgs.) Handbook of public administration. Londres: Thousand Oaks/Sage Publications, 2003.

_______. Research on policy implementation: assessment and prospects. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 10, n. 2, p. 263-288, abr. 2000. Disponível em: <http://doc.utwente.nl/1400/1/J%20Public%20Adm%20Res%20Theory-2000-O%27Toole-263-88.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2017.

______. Rational choice and policy implementation: implications for interorganizational network management. American Review of Public Administration, v.25, n. 1, p.43-57, 1995. Disponível em: <http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/027507409502500103>. Acesso em: 15 abr. 2017.

PENTEADO, Andrea. Programa Mais Educação como Política de Educação Integral para a Qualidade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 463-486, abr./jun. 2014. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/41472>. Acesso em: 25 abr. 2017.

PONTA GROSSA. Lei nº 11.910, de 05/09/2014: dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais. 2014. Disponível em: <http://sme.pontagrossa.pr.gov.br/lei.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2018.

PONTA GROSSA. Lei nº 12.213, de 23/06/2015: Institui o Plano Municipal de Educação para o período de 2015 a 2025. 2015. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/ponta-grossa/lei-ordinaria/2015/1222/12213/lei-ordinaria-n-12213-2015-institui-o-plano-municipal-de-educacao-para-o-periodo-de-2015-a-2025>. Acesso em: 20 abr. 2018.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/>. Acesso em: 23 abr. 2017.

SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SEVEGNANI, Palmira. O esporte educacional no Sistema Nacional: a intersetorialidade na política pública de esporte, 2017, 247 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/47789/R%20-%20T%20-%20%20PALMIRA%20SEVEGNANI.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 20 abr. 2018.

SILVA, Jamerson Antônio de Almeida da; SILVA, Katharine Ninive Pinto. A hegemonia às avessas no Programa Mais Educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 238, p. 701-720, set./dez. 2013. Disponível em:<http://rbep.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/355>. Acesso em: 25 maio 2017.

SILVA, Jamerson Antônio de Almeida da; SILVA, Katharine Ninive Pinto. Analisando a concepção de Educação Integral do governo Lula/Dilma através do Programa Mais Educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 30, n. 1, p. 95-126, jan./mar. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982014000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

SJOBLOM, Gunnar. Problemi e soluzioni in politica. Rivista Italiana di Scienza Politica, v. 14, n. 1, p.41-85, 1984.

SOARES, Antônio Jorge Gonçalves; BRANDOLIN, Fabio; AMARAL, Daniela Patti do. Desafios e Dificuldades na Implementação do Programa Mais Educação: percepção dos atores das escolas. Educação & Realidade, Porto Alegre, mar. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362017005002103&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 maio 2017.

SOARES, Carmen Lúcia et al. Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

SOARES, Tufi Machado et al. Escola de Tempo Integral: resultados do projeto na proficiência dos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 82, p. 111-130, jan./mar. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362014000100006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 abr. 2017.

SOUSA, Diego Petyk. O Programa Segundo Tempo no Mais Educação entre documentos e discursos: os casos dos profissionais de Ponta Grossa – Paraná. 2015, 129 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2015. Disponível em: <http://bicen-tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1445>. Acesso em: 10 abr. 2017.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v.8, n.16, jul./dez. 2006, p.20-45. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em: 10 abr. 2017.

YIN, Robert K. Estudo de caso: Planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.

ZUCCHETTI, Dinora Tereza; MOURA, Eliana Perez Gonçalves de. Educação integral. Uma questão de direitos humanos? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 257-276, jan./mar. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362017000100257&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 maio 2017.

Downloads

Publicado

2019-07-30

Edição

Seção

Artigos Originais