Implementação de políticas públicas: a organização do esporte e lazer no programa Novo Mais Educação na rede municipal de educação de Ponta Grossa – Paraná (2017)

Diego Petyk de Sousa, Erica Fernanda de Paula, Mariana Ciminelli Maranho, Alfredo Cesar Antunes, Constantino Ribeiro de Oliveira Junior

Resumo


O presente estudo tem por objetivo compreender a organização para a implementação do esporte e lazer no Programa Novo Mais Educação na Rede Municipal de Educação de Ponta Grossa – Paraná (2017). Para tanto, utiliza-se das estratégias de Estudo de Caso e Análise de Conteúdo . Desse modo, observa-se que quatro escolas não receberam o programa, sendo que uma delas encaixava-se nos critérios preferenciais de seleção. As atividades do núcleo optativo do ‘Campo de Arte e Cultura’ foram mais escolhidas pelos gestores das escolas se comparadas às de ‘Esporte e Lazer’. Dentre as atividades mais escolhidas, destacam-se a dança, judô e xadrez. O que permite concluir que todas as escolas optaram por alguma atividade da Cultura Corporal.


Palavras-chave


Implementação; Políticas públicas; Esporte; Lazer

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Referências


BARBOSA, Maria Carmen Silveira; RICHTER, Sandra Regina Simonis; DELGADO, Ana Cristina Coll. Educação Infantil: tempo integral ou educação integral? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p.95-119, out./dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2017

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BASEI, Andréia Paula; BENDRATH, Eduard Angelo; MENEGALDO, Pedro Henrique Iglesiaz. Atividades complementares curriculares em contraturno escolar no estado do Paraná: um estudo do macrocampo esporte e lazer. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. 51, p. 136-156, julho, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

BERNADO, Elisangela da Silva; CHRISTOVAO, Ana Carolina. Tempo de Escola e Gestão Democrática: o Programa Mais Educação e o IDEB em busca da qualidade da educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 4, p. 1113-1140, out./dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2017

BETTI, Irene Conceição Rangel. Esporte na escola: mas é só isso, professor? Revista Motriz, Rio Claro, v. 1, n. 1, p. 25-31, jun. 1999. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Disponível em: . Acesso em: 05 de março de 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral: caderno para professores e diretores de escolas. Brasília, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao.pdf>. Acesso em: 20 de outubro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo Escolar - mapa das escolas. Brasília, 2016a.Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Indicadores Educacionais. Brasília, 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Brasília, 2016b. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Resultados Finais do Censo Escolar 2015. Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Novo Mais Educação. Brasília, 2016c. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017.

BRASILEIRO, Lívia Tenorio. DANÇA: SENTIDO ESTÉTICO EM DISCUSSÃO. Movimento (ESEFID/UFRGS), Porto Alegre, p. 189-203, abr. 2012. ISSN 1982-8918. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2017.

CARVALHO, Levindo Diniz. Crianças e infâncias na educação (em tempo) integral. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p.23-43, jul. 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

CASTANHO, Marisa Irene Siqueira; MANCINI, Silvana Gomes. Educação Integral no Brasil: potencialidades e limites em produções acadêmicas sobre análise de experiências. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 90, p. 225-248, jan./mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

CASTRO, Adriana de; LOPES, Roseli Esquerdo. A escola de tempo integral: desafios e possibilidades. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 259-282, jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

CAVALIERE, Ana Maria. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

CHRISPINO, A. Introdução ao estudo de Políticas Públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa; MARQUES, Luciana Pacheco; BRANCO, Verônica. Políticas públicas municipais de educação integral e (m) tempo ampliado: quando a escola faz a diferença. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 83, p. 355-378, jun. 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (Org.) Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012.

FERREIRA, Helen Betane; REES, Dilys Karen. Educação Integral e Escola de Tempo Integral em Goiânia. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 40, n. 1, p. 229-251, jan./mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

FLACH, Simone de Fátima. Ensino fundamental no Brasil: previsões legais e ações governamentais para a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 88, p. 739-762, set. 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática de análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n.21, jun. 2000. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2017.

GARIBA, Chames Maria Stalliviere; FRANZONI, Ana. Dança escolar: uma possibilidade na Educação Física. Movimento (ESEFID/UFRGS), Porto Alegre, v. 13, n. 2, p. 155-171, abr. 2008. ISSN 1982-8918. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2017.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública: seus ciclos e subsistemas. Uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2017.

LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.

LEITE, Lúcia Helena Alvarez; RAMALHO, Bárbara. Jovens-adolescentes egressos de uma educação integral: a construção de atitudes e valores. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p. 63-80, out./dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

MARQUES, Eduardo. As políticas públicas na Ciência Política. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (Org.) Apolítica pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

MAURICIO, Lúcia Velloso. Ampliação da jornada escolar: configurações próprias para diferentes contextos - Brasil e Europa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 85, p. 875-898, out./dez. 2014.Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa Social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org.) Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

O´TOOLE JR., Laurence J. Interorganizational relations in implementation. In: PETERS, B. G.; PIERRE, J. (Orgs.) Handbook of public administration. Londres: Thousand Oaks/Sage Publications, 2003.

_______. Research on policy implementation: assessment and prospects. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 10, n. 2, p. 263-288, abr. 2000. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2017.

______. Rational choice and policy implementation: implications for interorganizational network management. American Review of Public Administration, v.25, n. 1, p.43-57, 1995. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2017.

PENTEADO, Andrea. Programa Mais Educação como Política de Educação Integral para a Qualidade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 463-486, abr./jun. 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

PONTA GROSSA. Lei nº 11.910, de 05/09/2014: dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais. 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

PONTA GROSSA. Lei nº 12.213, de 23/06/2015: Institui o Plano Municipal de Educação para o período de 2015 a 2025. 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2017.

SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SEVEGNANI, Palmira. O esporte educacional no Sistema Nacional: a intersetorialidade na política pública de esporte, 2017, 247 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

SILVA, Jamerson Antônio de Almeida da; SILVA, Katharine Ninive Pinto. A hegemonia às avessas no Programa Mais Educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 238, p. 701-720, set./dez. 2013. Disponível em:. Acesso em: 25 maio 2017.

SILVA, Jamerson Antônio de Almeida da; SILVA, Katharine Ninive Pinto. Analisando a concepção de Educação Integral do governo Lula/Dilma através do Programa Mais Educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 30, n. 1, p. 95-126, jan./mar. 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

SJOBLOM, Gunnar. Problemi e soluzioni in politica. Rivista Italiana di Scienza Politica, v. 14, n. 1, p.41-85, 1984.

SOARES, Antônio Jorge Gonçalves; BRANDOLIN, Fabio; AMARAL, Daniela Patti do. Desafios e Dificuldades na Implementação do Programa Mais Educação: percepção dos atores das escolas. Educação & Realidade, Porto Alegre, mar. 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2017.

SOARES, Carmen Lúcia et al. Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

SOARES, Tufi Machado et al. Escola de Tempo Integral: resultados do projeto na proficiência dos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 82, p. 111-130, jan./mar. 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2017.

SOUSA, Diego Petyk. O Programa Segundo Tempo no Mais Educação entre documentos e discursos: os casos dos profissionais de Ponta Grossa – Paraná. 2015, 129 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2017.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v.8, n.16, jul./dez. 2006, p.20-45. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2017.

YIN, Robert K. Estudo de caso: Planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.

ZUCCHETTI, Dinora Tereza; MOURA, Eliana Perez Gonçalves de. Educação integral. Uma questão de direitos humanos? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 257-276, jan./mar. 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2017.




DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e57970



R. Motriviv., Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSNe: 2175-8042.

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