Escola e políticas educativas: lugares incertos da criança e da cidadania

Resumo

Nos últimos anos, vários relatórios divulgados por organismos internacionais, contendo diagnósticos e recomendações, têm exercido grande influência nas políticas educativas de diferentes países. Em Portugal, a própria noção de reforma tem vindo a ser abandonada, sendo considerada incongruente com a urgência e a agilidade dos processos de decisão tendentes à recuperação do “atraso” enunciado por esses relatórios. Daqui tem decorrido a implementação de medidas de alta velocidade, baseadas numa lógica de racionalização, nomeadamente, o encerramento de escolas de pequena dimensão situadas em meio rural e o Programa Escola a Tempo Inteiro, as quais evidenciam a dominância de uma lógica de satisfação do cliente em detrimento de uma lógica dos direitos dos cidadãos. Neste artigo, sustenta-se que estas medidas têm sonegado direitos de cidadania às populações rurais e em particular às crianças, pois, ao intensificarem o tradicional modelo escolar, as crianças tendem a ser vistas apenas como alunos/futuros cidadãos e não como crianças/cidadãos no presente. Ou seja, a escola tende a ser vista como o espaço de educação para a cidadania e não como o espaço da própria cidadania.