Normas, disputas e negociações: debates sobre a despatologização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n371934

Palavras-chave:

Transexualidade, Gênero, CID 11, Despatologização

Resumo

Este artigo parte de uma etnografia realizada no Núcleo Trans e no Ambulatório de Atenção Integral à Pessoa Trans, órgão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que tem como objetivo acompanhar e analisar as disputas em torno das mudanças do Código Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde 10 para o Código Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde 11, além das mudanças do Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais e das normativas do Conselho Federal de Medicina brasileiro. Com base nessas discussões, o texto aponta que o diagnóstico permanece interpelando a lógica de cuidados dos profissionais de saúde, usuários e integrantes dos movimentos sociais, mesmo na sua suposta ausência ou recusa.

Biografia do Autor

Lúcio Costa Girotto, Universidade Federal de São Paulo

Lúcio Costa Girotto (lucio_girotto@hotmail.com) é mestre em ciências pelo programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo, campus São Paulo (UNIFESP), na área de Ciências Humanas e Sociais em Saúde. Doutorando na Pós-Graduação de Saúde Coletiva, UNIFESP. Possui bacharelado em Psicologia pela Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista (UNIFESP-BS).

Flavia Bonsucesso Teixeira, Universidade Federal de Uberlândia

Flavia do Bonsucesso Teixeira (flavia.teixeira@ufu.br) tem Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2000), Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2009) e Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Milano (IT) (2009-2010). Atualmente, é Professora Associada da Universidade Federal de Uberlândia lotada no curso de Medicina (Departamento de Saúde Coletiva) e Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família.

Richard Miskolci, Universidade Federal de São Paulo

Richard Miskolci (miskolci.richard@gmail.com) é Professor Titular de Sociologia do Departamento de Medicina Preventiva da UNIFESP. Doutor em Sociologia pela USP (2001), fez estágio sanduíche na Universidade de Chicago e desenvolveu estágios pós-doutorais, com bolsa FAPESP, no Department of Women’s Studies da Universidade de Michigan, em 2008, e no Departamento de Estudos Feministas da Universidade da Califórnia, em 2013.

Pedro Paulo Gomes Pereira, Universidade Federal de São Paulo

Pedro Paulo Gomes Pereira (pedropaulopereira@hotmail.com) é Livre Docente pela Universidade Federal de São Paulo (2013). Professor Associado da Universidade Federal de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UNIFESP. Possui Mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília (1996), doutorado em Antropologia pela Universidade de Brasília (2001) e Pós-doutoramento na Universidade de Barcelona (2001-2002).

Referências

ALMEIDA, Guilherme; MURTA, Daniela. “Reflexões sobre a possibilidade de despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil”. Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana, Rio de Janeiro, IMS/UERJ, v. 14, p. 380-407, 2013.

ARÁN, Marcia; MURTA, Daniela; LIONÇO, Tatiana. “Transexualidade e saúde pública”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 4, p. 1141-1149, 2008.

ARÁN, Marcia; MURTA, Daniela. “Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde”. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 15-41, 2009.

ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM 4. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1995.

ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM 5. 5. ed. Washington: Associação Americana de Psiquiatria, 2013.

AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. Corpos coerentes: uma análise sociojurídica sobre transição corporal e relações de poder. 2020. Doutorado (Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

BENTO, Berenice. “Disforia de gênero: geopolítica de uma categoria psiquiátrica”. Direito e Práxis, v. 7, n. 15, p. 496-536, set. 2016.

BENTO, Berenice. “DSM-5: A invenção do gênero como categoria diagnóstica”. In: DIAS, Alfrancio Ferreira; SANTOS, Elza Ferreira; CRUZ, Maria Helena Santana (Orgs.). Gênero e sexualidades: entre invenções e desarticulações. Aracaju: IFS, 2017. p. 46-58.

BENTO, Berenice. “The review process of the DSM 5: is gender a cultural or diagnostic category?”. Sociology International Journal, v. 2, n. 3, p. 205-213, 2018.

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BENTO, Berenice; PELÚCIO, Larissa. “Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 559-568, 2012.

BORBA, Rodrigo. “Receita para se tornar um ‘transexual verdadeiro’: discurso, interação e (des)identificação no processo transexualizador”. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, p. 33-75, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 2803, de 19 novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, n. 225, seção 1. Poder Executivo. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.

BURKE, Mary. “Resisting pathology: GID and the contested terrain of diagnosis in the Transgender Rights Movement”. In: McGANN, P. J.; HUDSON, David James (Eds.). Wagon Lane Sociology of Diagnosis. United Kingdom: Emerald, 2011. p. 183-210.

BUTLER, Judith. “Undiagnosing gender”. In: BUTLER, Judith. Undoing gender. New York: Routledge, 2004. p. 74-101.

CFM (Conselho Federal de Medicina). Resolução nº 2.265, de 20 de setembro de 2019. Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010. Diário Oficial da União, publicado em 09/01/2020. Edição 6. Seção 1, p. 96. Brasília, 2020.

CAPONI, Sandra. “O DSMV como dispositivo de segurança”. Physis, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 741-763, jul.-set. 2014.

COSTA, Ana Maria; LIONÇO, Tatiane. “Democracia e gestão participativa: uma estratégia para a equidade em saúde?”. Saúde e Sociedade, v. 15, n. 2, p. 47-55, maio-ago. 2006.

DALEY, Andrea; MULÉ, Nick J. “LGBTQs and the DSM-5: A critical queer response”. Journal of Homosexuality, v. 61, p. 1288-1295, 2014.

DRESCHER, Jack; COHEN-KETTENIS, Peggy; WINTER, Sam de. “Minding the body: Situating gender identity diagnoses in the ICD-11”. International Review of Psychiatry, v. 24, n. 6, p. 568-577, 2012.

FAVERO, Sofia; SOUZA, Fernanda. “(Des)patologizar é (des)diagnosticar? Inquietações sobre as disputas por autonomia no campo político”. Periodicus, v. 1, p. 303-323, 2019.

FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Um caso de parricídio no século XIX. Rio de Janeiro: Graal, 2010.

LEV, Arlene. “Disordering gender identity: Gender identity disorder in the DSM-IV-TR”. In: KARASIC, Dan; DRESCHER, Jack (Eds.). Sexual and gender diagnoses of the Diagnostic and Statistical Manual (DSM): A reevaluation. New York, NY: Haworth Press, 2005. p. 35-70.

LIONÇO, Tatiane. “Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios”. Physis, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 43-63, 2009.

MISSÉ, Miguel; COOL-PLANAS, Gerard (Orgs.). El género desordenado: Críticas en torno a la patologizacion de la transexualidad. Barcelona-Madrid: Egales, 2010.

MOSER, Charles. “The DSM-V and the gender diagnoses”. Society for Sex Therapy and Research Newsletter, v. 25, n. 2, p. 4-5, jul. 2008.

MURTA, Daniela. Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil. 2011. Doutorado (Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

OLIVEIRA, André. “Somos quem podemos ser”: os homens (trans) brasileiros e o discurso pela (des)patologização da transexualidade. 2015. Mestrado (Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde: CID 10. Geneva: Organização Mundial da Saúde, 1993.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde: CID 11. Geneva: Organização Mundial da Saúde, 2019. Disponível em https://icd.who.int/en. Acesso em 17/01/2020.

PACHECO, Bárbara Guimarães Costa. Psicologias e transexualidades: o estado da arte da produção teórica brasileira. 2017. Mestrado (Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil.

PRADO, Marco Aurélio Maximo. Ambulare. Belo Horizonte: PPGCOM-UFMG, 2018.

RASERA, Emerson Fernando; ROCHA, Rita Martins Godoy; TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso. “Construindo saberes e compartilhando desafios na clínica da travestilidade”. In: MISKOLCI, Richard; PELÚCIO, Larissa (Orgs.). Discursos fora da norma: deslocamentos, invenções e direitos. São Paulo: Annablume, 2012. p. 155-178.

ROBLES GARCIA, Rebeca; FRESAN, Ana; VEJA-RAMIREZ, Hamid; CRUZ-ISLAS, Jeremy. “Removing transgender identity from the classification of mental disorders: a Mexican field study for ICD-11”. Lancet Psychiatry, v. 3, n. 9, p. 850-859, 2016.

SPOSITO, Sandra Elena. “Desafios para a manutenção da despatologização das homossexualidades na psicologia brasileira”. In: RASERA, Emerson Fernando; PEREIRA, Maristela de Souza; GALINDO, Dolores (Eds.). Democracia participativa, Estado e laicidade: Psicologia Social e enfrentamentos em tempos de exceção. Porto Alegre: Abrasco, 2017. p. 227-242.

TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso. “(Des)engano: revisando as portarias do processo transexualizador no SUS”. In: UZIEL, Anna Paula; GUILHON, Flávio. Transdiversidades: práticas e diálogos em trânsitos. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2017. p. 315-354.

TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso. “Armadilhas da (re)solução: (in)visibilidades na construção do processo transexualizador”. Série Anis, Brasília, v. 68, p. 1-11, 2009.

TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso. Dispositivos de dor: saberes-poderes que (con)formam as transexualidades. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2013.

TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso. “Não basta abrir a janela...: reflexões sobre alguns efeitos dos discursos médico e jurídico nas (in)definições da transexualidade”. Anuário Antropológico, p. 127-160, 2011.

TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso; RAIMONDI, Gustavo; PAULINO, Danilo; FEIBELMANN, Taciana; RIBEIRO, Camila; CROVATO, Cristina; ARAUJO, Júnia; PRADO, Marco Aurélio. “Políticas Públicas e o Cuidado Integral em Saúde para os Homens Trans: disputas, ausências e desafios”. In: ARAÚJO, Jeferson Santos; ZAGO, Marcia Maria Fontão (Orgs.). Pluralidade Masculina: contribuições para pesquisa em saúde do homem. 1. ed. Curitiba: CRV, 2019. p. 383-408.

TENENBLAT, Mably Jane Trindade. A assistência de pessoas transexuais: aspectos históricos do processo transexualizador no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Mestrado (Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

TENÓRIO, Leonardo Farias Pessoa; PRADO, Marco Aurélio Máximo. “As contradições da patologização das identidades trans e argumentos para a mudança de paradigma”. Periodicus, UFBA, v. 5, n. 1, p. 41-55, 2016.

TENÓRIO, Leonardo; PRADO, Marco Aurélio M. “Patologização das identidades trans e a violência na atenção à saúde: das normativas às práticas psicológicas”. In: UZIEL, Anna Paula; GUILHON, Flávio (Orgs.). Transdiversidades: práticas e diálogos em trânsito. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2015. p. 197-218.

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2021-12-10

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Artigos