Direito do Trabalho e revolução digital: da necessidade do avanço protetivo no contexto tecnológico

Luiz Antonio da Silva Bittencourt

doi:10.5007/2177-7055.2024.e100740

Autores

Luiz Antonio da Silva Bittencourt Universidad de Sevilla https://orcid.org/0000-0001-8653-5994

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e100740

Palavras-chave:

Proteção, Revolução Digital, Sindicato, Sociedade 5.0

Resumo

O trabalho é uma dimensão constitutiva do ser humano, proporcionando laços de afetividade e relacionais. E a cada momento da história, há uma forma de sua compreensão da proteção necessária naquele momento. E com o avanço cultural e tecnológico, com novas formas de organização empresarial de trabalho, principalmente aqueles intermediados por aplicativos em smartphones, teletrabalho, dentre outras, o Direito novamente foi chamado para construir proteção a nova classe. No presente artigo, através da metodologia hipotético dedutiva, através do método de abordagem interpretativo o crítico, busca-se enfrentar o tema da revolução digital e seus impactos nas relações de trabalho e ao mesmo tempo trazendo uma reflexão sobre os pilares da sociedade 5.0, enfatizando a necessidade de se repensar o papel do sindicato no momento atual.

Biografia do Autor

Luiz Antonio da Silva Bittencourt, Universidad de Sevilla

Doctor en Derecho por la Universidad de Sevilla, linea de ivestigacion "Regulación del Mercado de Trabajo y de las Relaciones Laborales" , com Bolsa Capes Taxa. Tese aprovada com conceito máximo e recebendo a honra "CUM LAUDE" e "SOBRESALIENTE". Doutor em Direito pela PUCRS, área de concentração "Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado" (Capes 06), Bolsa capes taxa. Realizou estância de investigação doutoral na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal sob a supervisão da Profa. Dra. Maria Regina Redinha; estância de investigação doutoral na Universidad de Alcalá de Henares, Espanha, sob a supervisão do Catedrático Prof. Dr. José Luis Gil y Gil e da Profa. Dra. Tatsiana Ushakova; Mestre em Direito Privado, pelo programa de pós-graduação strito senso da PucMinas (Capes 06). Aprovado conceito A. Especialista em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha, 2017-2018. Especialista em Ensino de Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014-2015). Graduação incompleta em Filosofia pela Faculdade Dom Luciano (2007-2008). Parecerista da Revista do Curso de Direito da UNIFOR, da Revista Prisma Jurídico da UNINOVE e Direito em Debate da UNIJUÍ. Advogado. Membro dos grupos de estudos e pesquisa: Relações de Trabalho e Sindicalismo, sob coordenação do Prof. Dr. Gilberto Stürmer; Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho coordenado pela Profa. Doutora Denise Pires Fincato do PPGD da PUCRS e membro do grupo de estudo Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social, coordenado pelo Prof. Dr. Cléber Lúcio de Almeida do PPGD da PUCMINAS.

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