Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

Vilian Bollmann

Resumo


http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral e política de solução de conflitos e tente descrevê-lo com mais exatidão para prescrever ideais normativos de controle democrático do poder.


Palavras-chave


Constitucionalismo; Pós-positivismo; Realismo jurídico; Habermas; “Critical legal studies”

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055