Desatando os nós do neoconstitucionalismo  brasileiro

Vilian Bollmann

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

Authors

Vilian Bollmann

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

Abstract

The study shows some shortcomings of the actual constitutional Brazilian model. It analyzes both their philosophical basics as some inconsistencies in its application by the judges. From this analysis, it attempts to present a complementary model that combine aspects of legal realism and other branches of science, understanding the law as a moral and political practice of resolving conflicts and trying to describe it with more accuracy to prescribe optimal standards of democratic control of power.

Author Biography

Vilian Bollmann

Mestre em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Bacharel em Ciências da Computação (UFSC, 1993) e bacharel em Direito (UNIVALI, 2000). Autor de quatro livros: [1] Hipótese de Incidência Previdenciária; [2] Juizados Especiais Federais; [3] Novo Código Civil: Princípios, inovações na Parte Geral e Direito Intertemporal e [4] Previdência e Justiça: o Direito Previdenciário no Brasil sob o enfoque da Teoria da Justça de Aristóteles. É juiz federal substituto desde 2002, atuando nas áreas de Direito Previdenciário, Ambiental, Aduaneiro e Criminal. Lecionou as disciplinas de Interpretação Jurisprudencial, na graduação, e Processo Civil, na Pós-graduação. Foi Diretor Tesoureiro da AJUFE para o biênio 2008/2010, Presidente da AJUFESC (Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina) de julho de 2006 a dezembro de 2007 e um dos Coordenadores do FONAJEF (Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais) no biênio 2005/2006.