Desatando os nós do neoconstitucionalismo  brasileiro

Vilian Bollmann

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

Autores/as

Vilian Bollmann

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

Resumen

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral e política de solução de conflitos e tente descrevê-lo com mais exatidão para prescrever ideais normativos de controle democrático do poder.

Biografía del autor/a

Vilian Bollmann

Mestre em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Bacharel em Ciências da Computação (UFSC, 1993) e bacharel em Direito (UNIVALI, 2000). Autor de quatro livros: [1] Hipótese de Incidência Previdenciária; [2] Juizados Especiais Federais; [3] Novo Código Civil: Princípios, inovações na Parte Geral e Direito Intertemporal e [4] Previdência e Justiça: o Direito Previdenciário no Brasil sob o enfoque da Teoria da Justça de Aristóteles. É juiz federal substituto desde 2002, atuando nas áreas de Direito Previdenciário, Ambiental, Aduaneiro e Criminal. Lecionou as disciplinas de Interpretação Jurisprudencial, na graduação, e Processo Civil, na Pós-graduação. Foi Diretor Tesoureiro da AJUFE para o biênio 2008/2010, Presidente da AJUFESC (Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina) de julho de 2006 a dezembro de 2007 e um dos Coordenadores do FONAJEF (Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais) no biênio 2005/2006.