O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais

Autores

  • Eliana Franco Neme Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Palavras-chave:

Estado, Federal, Federalism, Direitos humanos.

Resumo

 O movimento de independência das colônias americanas foi o estopim para a criação de um novo modelo de organização estatal, que com o firme propósito de prestigiar os direitos fundamentais sem limitar exageradamente a independência recém-conquistada, introduziu o federalismo. A idéia central deste trabalho é associar a proteção dos direitos fundamentais com o desenvolvimento das teorias que disciplinaram esse novo modelo de estruturação do poder.

Biografia do Autor

Eliana Franco Neme, Universidade de São Paulo

Professora da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino Bauru (1988), Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino Bauru (2001) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, constitucional, constituição federal, constituição e brasil, direitos humanos em juizo, direitos humanos nas cortes internacionais, tribunais internacionais e jurisprudência internacional.

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Publicado

2007-01-01

Edição

Seção

Artigos