O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais

Eliana Franco Neme

doi:10.5007/%x

O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais

Autores/as

Eliana Franco Neme Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumen

O movimento de independência das colônias americanas foi o estopim para a criação de um novo modelo de organização estatal, que com o firme propósito de prestigiar os direitos fundamentais sem limitar exageradamente a independência recém-conquistada, introduziu o federalismo. A idéia central deste trabalho é associar a proteção dos direitos fundamentais com o desenvolvimento das teorias que disciplinaram esse novo modelo de estruturação do poder.

Biografía del autor/a

Eliana Franco Neme, Universidade de São Paulo

Professora da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino Bauru (1988), Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino Bauru (2001) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, constitucional, constituição federal, constituição e brasil, direitos humanos em juizo, direitos humanos nas cortes internacionais, tribunais internacionais e jurisprudência internacional.

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Publicado

2007-01-01

Cómo citar

NEME, Eliana Franco. O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais. Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 28, n. 55, p. 95–118, 2007. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15046. Acesso em: 2 mar. 2025.