Responsabilidade ambiental e a ocupação desordenada do solo: um olhar sobre os reservatórios da Região Bragantina

José Fernando Vidal de Souza

doi:10.5007/%x

Responsabilidade ambiental e a ocupação desordenada do solo: um olhar sobre os reservatórios da Região Bragantina

Autores

José Fernando Vidal de Souza Universidade Paulista

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

O presente trabalho apresenta uma descrição dos reservatórios da Região Bragantina responsável pelo abastecimento de água de parte da região metropolitana de São Paulo e o problemas decorrentes da ocupação ilegal das margens dos reservatórios, fruto da especulação imobiliária e omissão do Estado. Demonstra a guerra pela água na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e aponta soluções decorrentes da responsabilidade ambiental em busca de melhor qualidade de vida.

Biografia do Autor

José Fernando Vidal de Souza, Universidade Paulista

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Pós-doutor na área de Ética Ambiental, junto ao Centro de Estudos Socias da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2007), sob a supervisão do Doutor Boaventura de Sousa Santos. Atualmente é professor da Universidade Metodista de Piracicaba, da Universidade Paulista e professor adjunto da Universidade São Francisco (afastado) e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente com os seguintes temas: direitos individuais, coletivos e difusos, processo penal, direito penal, filosofia do direito e meio ambiente.

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Publicado

2007-01-01

Como Citar

SOUZA, José Fernando Vidal de. Responsabilidade ambiental e a ocupação desordenada do solo: um olhar sobre os reservatórios da Região Bragantina. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 28, n. 54, p. 47–73, 2007. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15067. Acesso em: 10 set. 2024.