Responsabilidade ambiental e a ocupação desordenada do solo: um olhar sobre os reservatórios da Região Bragantina

José Fernando Vidal de Souza

doi:10.5007/%x

Responsabilidade ambiental e a ocupação desordenada do solo: um olhar sobre os reservatórios da Região Bragantina

Autores/as

José Fernando Vidal de Souza Universidade Paulista

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumen

O presente trabalho apresenta uma descrição dos reservatórios da Região Bragantina responsável pelo abastecimento de água de parte da região metropolitana de São Paulo e o problemas decorrentes da ocupação ilegal das margens dos reservatórios, fruto da especulação imobiliária e omissão do Estado. Demonstra a guerra pela água na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e aponta soluções decorrentes da responsabilidade ambiental em busca de melhor qualidade de vida.

Biografía del autor/a

José Fernando Vidal de Souza, Universidade Paulista

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Pós-doutor na área de Ética Ambiental, junto ao Centro de Estudos Socias da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2007), sob a supervisão do Doutor Boaventura de Sousa Santos. Atualmente é professor da Universidade Metodista de Piracicaba, da Universidade Paulista e professor adjunto da Universidade São Francisco (afastado) e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente com os seguintes temas: direitos individuais, coletivos e difusos, processo penal, direito penal, filosofia do direito e meio ambiente.

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Publicado

2007-01-01

Cómo citar

SOUZA, José Fernando Vidal de. Responsabilidade ambiental e a ocupação desordenada do solo: um olhar sobre os reservatórios da Região Bragantina. Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 28, n. 54, p. 47–73, 2007. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15067. Acesso em: 8 jul. 2024.