Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

Letícia de Campos Velho Martel

Resumo


Este ensaio examina a questão da hierarquização dos direitos fundamentais à luz da jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. Para tal, explicita a  doutrina da posição preferencial, suas origens e seus rumos atuais, além de realizar um breve incurso na teoria do compelling interest, doutrina correlata àquela, sempre em atenção aos julgados da Corte Máxima estadunidense.

Palavras-chave


Direitos fundamentais; Hierarquia; Direito constitucional norte-americano; Devido processo legal substantivo.

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DOI: https://doi.org/10.5007/%25x

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055