Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

Letícia de Campos Velho Martel

doi:10.5007/%x

Authors

Letícia de Campos Velho Martel PUC - Rio

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Abstract

This essay has as main subject the Supreme Court preferred position constitutional law doctrine. In order to achieve this goal, it first explains the origins and actual questions concerning the preferred position doctrine, and after it operates a brief examination of the compelling interest doctrine, which is parallel to preferred position.

Author Biography

Letícia de Campos Velho Martel, PUC - Rio

É doutora em Direito Público (UERJ/2010). Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Laureada pela Fundação Fulbright e pelo NEA/UFPE com o prêmio "Melhor Dissertação de Mestrado". É Professora do Quadro Permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi professora de Teoria Constitucional no curso de graduação em Direito e de Bioética no PPGCS, ambos da UNESC. Cursa, com apoio da FOGARTY Foundation, a especialização em Bioética, na FLACSO/Argentina. Autora do livro "Devido Processo Legal Substantivo: razão abstrata, funções e características de aplicabilidade", publicado pela Lumen Juris. Possui diversos artigos e capítulos de livros publicados. Coordenou o Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania, Núcleo vice-campeão do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Dois projetos de Iniciação Científica que orientou foram premiados em Jornadas Científicas. Fundou e presidiu o Conselho Científico da Revista Amicus Curiae - Revista do Curso de Direito da Unesc. É membro da Rede Universitária de Direitos Humanos e da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Biodireito.