Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

Letícia de Campos Velho Martel

doi:10.5007/%x

Autores/as

Letícia de Campos Velho Martel PUC - Rio

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumen

Este ensaio examina a questão da hierarquização dos direitos fundamentais à luz da jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. Para tal, explicita a doutrina da posição preferencial, suas origens e seus rumos atuais, além de realizar um breve incurso na teoria do compelling interest, doutrina correlata àquela, sempre em atenção aos julgados da Corte Máxima estadunidense.

Biografía del autor/a

Letícia de Campos Velho Martel, PUC - Rio

É doutora em Direito Público (UERJ/2010). Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Laureada pela Fundação Fulbright e pelo NEA/UFPE com o prêmio "Melhor Dissertação de Mestrado". É Professora do Quadro Permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi professora de Teoria Constitucional no curso de graduação em Direito e de Bioética no PPGCS, ambos da UNESC. Cursa, com apoio da FOGARTY Foundation, a especialização em Bioética, na FLACSO/Argentina. Autora do livro "Devido Processo Legal Substantivo: razão abstrata, funções e características de aplicabilidade", publicado pela Lumen Juris. Possui diversos artigos e capítulos de livros publicados. Coordenou o Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania, Núcleo vice-campeão do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Dois projetos de Iniciação Científica que orientou foram premiados em Jornadas Científicas. Fundou e presidiu o Conselho Científico da Revista Amicus Curiae - Revista do Curso de Direito da Unesc. É membro da Rede Universitária de Direitos Humanos e da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Biodireito.