O caráter mediador do direito na construção e ampliação do espaço público

Luciana Vargas Netto Oliveira

doi:10.5007/%x

Autores

Luciana Vargas Netto Oliveira Universidade Estadual do Oeste do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

O estudo objetiva compreender a noção de espaço público, utilizando-se para tal da obra de Hannah Arendt, e o declínio dessa esfera na Modernidade, com a concomitante emergência do social. Enfatiza o papel do Direito, como ele foi e tem sido entendido por autores clássicos e contemporâneos em relação à sua interpretação e aplicação, bem como procura analisar quais as conseqüências das decisões judiciais para a construção, ampliação ou limitação do espaço público. Destaca-se a importância do Direito, seu compromisso com a busca da justiça e com a consolidação da democracia, uma vez que este tem sido cada vez mais chamado a dar soluções para os conflitos oriundos das desigualdades econômicas e sociais vivenciadas no Brasil.

Biografia do Autor

Luciana Vargas Netto Oliveira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Bauru (1982), graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é professora assistente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Tem experiência na área de Serviço Social e Direito, com ênfase na área de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Economia Solidária e Cooperativismo atuando principalmente nos seguintes temas: políticas sociais públicas, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, conselhos de políticas sociais, cidadania, economia solidária e cooperativismo.