O caráter mediador do direito na construção e ampliação do espaço público

Luciana Vargas Netto Oliveira

doi:10.5007/%x

Autores/as

Luciana Vargas Netto Oliveira Universidade Estadual do Oeste do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumen

O estudo objetiva compreender a noção de espaço público, utilizando-se para tal da obra de Hannah Arendt, e o declínio dessa esfera na Modernidade, com a concomitante emergência do social. Enfatiza o papel do Direito, como ele foi e tem sido entendido por autores clássicos e contemporâneos em relação à sua interpretação e aplicação, bem como procura analisar quais as conseqüências das decisões judiciais para a construção, ampliação ou limitação do espaço público. Destaca-se a importância do Direito, seu compromisso com a busca da justiça e com a consolidação da democracia, uma vez que este tem sido cada vez mais chamado a dar soluções para os conflitos oriundos das desigualdades econômicas e sociais vivenciadas no Brasil.

Biografía del autor/a

Luciana Vargas Netto Oliveira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Bauru (1982), graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é professora assistente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Tem experiência na área de Serviço Social e Direito, com ênfase na área de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Economia Solidária e Cooperativismo atuando principalmente nos seguintes temas: políticas sociais públicas, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, conselhos de políticas sociais, cidadania, economia solidária e cooperativismo.