O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p291

José Rubens Morato Leite; Germana Parente Neiva Belchior

doi:10.5007/2177-7055.2010v31n60p291

Autores

José Rubens Morato Leite Universidade Federal de Santa Catarina
Germana Parente Neiva Belchior Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n60p291

Resumo

O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica do Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpretativos utilizados na hermenêutica ambiental não têm como oferecer respostas únicas e exclusivas, haja vista que, como consta na hermenêutica filosófica, o sentido a ser captado da norma é inesgotável. Mesmo que o jurista utilize todos os princípiosindicados, ainda assim haverá margem para subjetividade e arbitrariedade.

Biografia do Autor

José Rubens Morato Leite, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Associado II dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University - Sydney - Austrália; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; mestre em Direito pela University College London; Membro e Consultor da IUCN - The World Conservation Union - Comission on Environmental Law (Steering Commitee); Vice Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"; coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq. Publicou e organizou várias obras e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros. É membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, além de ser sócio-fundador da Aprodab - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Foi tutor do PET/CAPES. Bolsista e Consultor do CNPq.

Germana Parente Neiva Belchior, Universidade Federal do Ceará

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professora de Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito, Direito Ambiental e Ecologia da Faculdade Christus - Fortaleza. Pesquisadora do Projeto Casadinho (CNPQ-UFC-UFSC).