As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico

Autores

  • Antonio Carlos Wolkmer UFSC
  • Renata Ovenhausen Albernaz

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p67

Palavras-chave:

Pluralismo Jurídico, Delimitação do Direito, Definição do Direito, Unidade Social Jurígena, Normas Sociais, Fronteiras entre Direitos

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p67

Este artigo objetiva analisar a delimitação da juridicidade de acordo com as abordagens do Pluralismo Jurídico Emancipatório e Independente. A análise de tal delimitação foi feita através de quatro dimensões, quais sejam: (1) o da definição do direito diante da pluralidade de suas manifestações; (2) o da identificação das unidades sociais que podem ser consideradas como aptas a gerar um direito próprio; (3) o da delimitação, ou o da relação, do direito com as demais normas sociais; e (4) o da delimitação, entre si, das várias formas de juridicidade que coexistem. Para esta análise procedeu-se a um estudo revisionista sobre as principais obras de autores do Pluralismo Jurídico, clássicos ou contemporâneos, e sobre as soluções que estes autores propõem a tais dimensões delimitativas.

Biografia do Autor

Antonio Carlos Wolkmer, UFSC

"Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisador do CNPq. Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Professor convidado em diversas universidades do exterior: Espanha, México, Perú, Colômbia, Argentina e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos.
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Publicado

2010-09-13

Edição

Seção

Artigos