As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico

Antonio Carlos Wolkmer; Renata Ovenhausen Albernaz

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n57p67

Autores/as

Antonio Carlos Wolkmer UFSC
Renata Ovenhausen Albernaz

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p67

Resumen

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p67

Este artigo objetiva analisar a delimitação da juridicidade de acordo com as abordagens do Pluralismo Jurídico Emancipatório e Independente. A análise de tal delimitação foi feita através de quatro dimensões, quais sejam: (1) o da definição do direito diante da pluralidade de suas manifestações; (2) o da identificação das unidades sociais que podem ser consideradas como aptas a gerar um direito próprio; (3) o da delimitação, ou o da relação, do direito com as demais normas sociais; e (4) o da delimitação, entre si, das várias formas de juridicidade que coexistem. Para esta análise procedeu-se a um estudo revisionista sobre as principais obras de autores do Pluralismo Jurídico, clássicos ou contemporâneos, e sobre as soluções que estes autores propõem a tais dimensões delimitativas.

Biografía del autor/a

Antonio Carlos Wolkmer, UFSC

"Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisador do CNPq. Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Professor convidado em diversas universidades do exterior: Espanha, México, Perú, Colômbia, Argentina e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos.
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