Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

Autores

  • Vilian Bollmann

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Pós-positivismo, Realismo jurídico, Habermas, “Critical legal studies”

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p185

O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral e política de solução de conflitos e tente descrevê-lo com mais exatidão para prescrever ideais normativos de controle democrático do poder.

Biografia do Autor

Vilian Bollmann

Mestre em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Bacharel em Ciências da Computação (UFSC, 1993) e bacharel em Direito (UNIVALI, 2000). Autor de quatro livros: [1] Hipótese de Incidência Previdenciária; [2] Juizados Especiais Federais; [3] Novo Código Civil: Princípios, inovações na Parte Geral e Direito Intertemporal e [4] Previdência e Justiça: o Direito Previdenciário no Brasil sob o enfoque da Teoria da Justça de Aristóteles. É juiz federal substituto desde 2002, atuando nas áreas de Direito Previdenciário, Ambiental, Aduaneiro e Criminal. Lecionou as disciplinas de Interpretação Jurisprudencial, na graduação, e Processo Civil, na Pós-graduação. Foi Diretor Tesoureiro da AJUFE para o biênio 2008/2010, Presidente da AJUFESC (Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina) de julho de 2006 a dezembro de 2007 e um dos Coordenadores do FONAJEF (Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais) no biênio 2005/2006.

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Publicado

2010-09-13

Edição

Seção

Artigos