<b>Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p111

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Gustavo Silveira Siqueira

doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p111

Autores

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais
Gustavo Silveira Siqueira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n61p111

Resumo

O presente artigo pretende fazer uma reconstrução da história do Tribunal de Segurança Nacional. Mas a pretensão não é fazer essa reconstrução com aspectos legais apenas, mas utilizar a literatura, nesse caso específico a obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos, como um caminho para estudar o Tribunal de Segurança Nacional para além das suas normas, para além dos seus julgamentos. A tentativa é demonstrar como a literatura, especialmente nesse caso, pode ser uma fonte de História do Direito e, e um importante caminho para compreender a percepção da sociedade àquela época sobre o direito e suas instituições

Biografia do Autor

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estágio de pós-doutorado como bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor licenciado sem remuneração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (a partir de 01/02/2009). Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito, desenvolvendo projetos sobre História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro, bem como sobre a possibilidade de justificação racional dos juízos práticos.

Gustavo Silveira Siqueira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Possui pós-graduação em Direito do Estado e em Filosofia Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Dedica-se integralmente a pesquisa e a docência.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, História do Direito no Brasil, Filosofia do Direito, Antropologia Jurídica, Teoria do Direito e do Estado. Atualmente é Estagiário de Docência com bolsa CAPESREUNI junto ao Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG.