V. 31 n. 61 (2010)

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Publicado: 2011-03-17

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori
- PDF/A

Artigos

Notas sobre a evolução histórica do Instituto da Proteção Diplomática no sistema da Organização das Nações Unidas.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p11

Manlio Frigo

11-30
- PDF/A
Algumas concepções de Direito e suas lacunas.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p31

Juan Ruiz Manero

31-60
- PDF/A
Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p61

Lucélia Sena Alves

61-84
- PDF/A
Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85

Thais Luzia Colaço, Eloise da Silveira Petter Damázio

85-110
- PDF/A
Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p111

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Gustavo Silveira Siqueira

111-126
- PDF/A
Positivismo e obediência em Herbert Hart.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p127

Arnaldo Bastos Santos Neto, Luana Renostro Heinen

127-146
- PDF/A
Entre quatro paredes: a questão da liberdade em Sartre.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p147

Luis Carlos Cancellier de Olivo, Leilane Serratine Grubba

147-170
- PDF/A
Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p171

Gilmar Antônio Bedin

171-194
- PDF/A
Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p195

Osvaldo Agripino Castro Junior

195-226
- PDF/A
A Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p227

Lucas Pizzolatto Konzen

227-250
- PDF/A
Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p251

Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza

251-272
- PDF/A
Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Rogério Dultra dos Santos

273-310
- PDF/A
O direito à tradição, as religiões de matrizes africanas e os direitos humanos.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p311

Eduardo Carlos Bianca Bittar

311-332
- PDF/A

Resenha

Direito e democracia sob os espectros de Schmitt: contribuição à crítica da filosofia do direito de Habermas.
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p333

Flavio Riche

333-335
- PDF/A