<b>Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Autores

  • Rogério Dultra dos Santos Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Palavras-chave:

História constitucional, Teoria Constitucional Brasileira

Resumo

O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos 30 e 40 do século XX caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como conseqüência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não só a Justiça do Tra- balho, mas incorporou a perspectiva de um direito antiliberal e antiformalista. Isto representou o re- conhecimento do caráter normativo não só de decisões judiciais mas da própria atividade do poder executivo. O presente trabalho objetiva esclarecer os fundamentos sociológicos da interpretação do autor sobre a realidade brasileira, o processo de mutação da perspectiva e estrutura do direito e as modificações constitucionais e políticas geradas pela absorção das idéias corporativas de Oliveira Vianna.

Biografia do Autor

Rogério Dultra dos Santos, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é professor adjunto do Departamento de Direito Público, Coordenador de Implantação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Avaliador ad hoc do Ministério da Educação na área do Direito. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC), entre 2005 e 2006, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Criciúma (SC), entre 2000 e 2001, Coordenador executivo de projeto de pesquisa no Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006) e Coordenador do Núcleo de Estudos de Exclusão e Violência (NEEV) da UENF (2007-2008). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, pensamento político-jurídico brasileiro, teoria do direito e segurança pública.


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Publicado

2011-02-18

Edição

Seção

Artigos