<b>Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n61p273Resumo
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos 30 e 40 do século XX caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como conseqüência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não só a Justiça do Tra- balho, mas incorporou a perspectiva de um direito antiliberal e antiformalista. Isto representou o re- conhecimento do caráter normativo não só de decisões judiciais mas da própria atividade do poder executivo. O presente trabalho objetiva esclarecer os fundamentos sociológicos da interpretação do autor sobre a realidade brasileira, o processo de mutação da perspectiva e estrutura do direito e as modificações constitucionais e políticas geradas pela absorção das idéias corporativas de Oliveira Vianna.Downloads
Publicado
2011-02-18
Como Citar
SANTOS, Rogério Dultra dos. <b>Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 31, n. 61, p. 273–310, 2011. DOI: 10.5007/2177-7055.2010v31n61p273. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p273. Acesso em: 29 mar. 2024.
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Artigos