<b>Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Rogério Dultra dos Santos

doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Authors

Rogério Dultra dos Santos Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Abstract

The jurist and sociologist Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) advocated political-economic model for the Brazilian modernization between 1930 and 1940. This model was characterized by the strong influence of fascist corporatism matrix. As a result of direct institutional embodiment of his model, the New State (1937-1945) created not only the Labour Court, but incorporated the perspective of an antiliberal and antiformalist law. This represented an acknowledgment of the normative character not only of the judicial decisions, but of the very activity of the executive branch. This paper aims to clarify the foundations of the sociological interpretation of the author about the Brazilian reality, the changing process of the perspective and structure of law and the constitutional amendments and policies generated by the absorption of yours corporative ideas.

Author Biography

Rogério Dultra dos Santos, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é professor adjunto do Departamento de Direito Público, Coordenador de Implantação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Avaliador ad hoc do Ministério da Educação na área do Direito. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC), entre 2005 e 2006, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Criciúma (SC), entre 2000 e 2001, Coordenador executivo de projeto de pesquisa no Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006) e Coordenador do Núcleo de Estudos de Exclusão e Violência (NEEV) da UENF (2007-2008). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, pensamento político-jurídico brasileiro, teoria do direito e segurança pública.