<b>Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Rogério Dultra dos Santos

doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Autores/as

Rogério Dultra dos Santos Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n61p273

Resumen

O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos 30 e 40 do século XX caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como conseqüência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não só a Justiça do Tra- balho, mas incorporou a perspectiva de um direito antiliberal e antiformalista. Isto representou o re- conhecimento do caráter normativo não só de decisões judiciais mas da própria atividade do poder executivo. O presente trabalho objetiva esclarecer os fundamentos sociológicos da interpretação do autor sobre a realidade brasileira, o processo de mutação da perspectiva e estrutura do direito e as modificações constitucionais e políticas geradas pela absorção das idéias corporativas de Oliveira Vianna.

Biografía del autor/a

Rogério Dultra dos Santos, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é professor adjunto do Departamento de Direito Público, Coordenador de Implantação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Avaliador ad hoc do Ministério da Educação na área do Direito. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC), entre 2005 e 2006, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Criciúma (SC), entre 2000 e 2001, Coordenador executivo de projeto de pesquisa no Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006) e Coordenador do Núcleo de Estudos de Exclusão e Violência (NEEV) da UENF (2007-2008). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, pensamento político-jurídico brasileiro, teoria do direito e segurança pública.