V. 31 n. 61 (2010)

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Publicado: 2011-03-17

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori
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Artigos

Notas sobre a evolução histórica do Instituto da Proteção Diplomática no sistema da Organização das Nações Unidas

Manlio Frigo

11-30
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Algumas concepções de Direito e suas lacunas

Juan Ruiz Manero

31-60
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Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais

Lucélia Sena Alves

61-84
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Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados

Thais Luzia Colaço, Eloise da Silveira Petter Damázio

85-110
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Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Gustavo Silveira Siqueira

111-126
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Positivismo e obediência em Herbert Hart

Arnaldo Bastos Santos Neto, Luana Renostro Heinen

127-146
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Entre quatro paredes: a questão da liberdade em Sartre

Luis Carlos Cancellier de Olivo, Leilane Serratine Grubba

147-170
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Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira

Gilmar Antônio Bedin

171-194
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Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima

Osvaldo Agripino Castro Junior

195-226
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A Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos

Lucas Pizzolatto Konzen

227-250
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Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo

Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza

251-272
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Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política

Rogério Dultra dos Santos

273-310
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O direito à tradição, as religiões de matrizes africanas e os direitos humanos

Eduardo Carlos Bianca Bittar

311-332
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Resenha

Direito e democracia sob os espectros de Schmitt: contribuição à crítica da filosofia do direito de Habermas

Flavio Riche

333-335
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