Positivismo e obediência em Herbert Hart. doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p127

Arnaldo Bastos Santos Neto; Luana Renostro Heinen

doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p127

Positivismo e obediência em Herbert Hart. doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p127

Autores

Arnaldo Bastos Santos Neto Universidade Federal de Goiás
Luana Renostro Heinen UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n61p127

Resumo

O tema do respeito à legalidade sempre serviu como ponto de acusação aos adversários do positivismo jurídico. O presente artigo visa investigar o tema da obediência às leis no pensamento do Herbert Hart, um dos juristas mais importantes do século XX, filiado à corrente denominada de positivismo jurídico. Veremos como Hart desenvolve uma sofisticada argumentação visando manter a separação entre direito e moral, característica diferenciadora do positivismo jurídico, respondendo assim às críticas de que tal corrente referendaria ordens jurídicas marcadas por situações de flagrante injustiça.

Biografia do Autor

Arnaldo Bastos Santos Neto, Universidade Federal de Goiás

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e Doutor em Direito pela UNISINOS

Luana Renostro Heinen, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), Graduada em Direito (UFG), Bolsista CNPq.

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Publicado

2011-02-18

Como Citar

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; HEINEN, Luana Renostro. Positivismo e obediência em Herbert Hart. doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p127. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 31, n. 61, p. 127–146, 2011. DOI: 10.5007/2177-7055.2010v31n61p127. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p127. Acesso em: 21 nov. 2024.