<b>Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p251

Autores

  • Salete Oro Boff
  • Guilherme Bortolanza UNISC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n61p251

Palavras-chave:

Imperativo categórico, Kant, Direito constitucional brasileiro moderno, Princípio da dignidade da pessoa humana, Vida humana.

Resumo

Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art. 1º, inciso III, fundamentado na teoria Kantiana do imperativo categórico, da autonomia da vontade do indivíduo e da moral universal. Constatou-se a importância deste princípio para o direito moderno, bem como sua relevância social na sociedade contemporânea. Além disso realizou-se uma análise do atual Direito Constitucional sob a perspectiva de dignidade da pessoa humana e qual a relevância disso para a sociedade. Deve-se ter em mente que o conceito de dignidade humana não é fechado e, por isso, sofre variáveis a depender do tempo e espaço em que está inserido.

Biografia do Autor

Salete Oro Boff

Pós-doutora em Direito de Propriedade Intelectual pela UFSC. Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Trabalho vinculado à Linha de Pesquisa “Políticas Públicas de inclusão social”, projeto “Políticas Públicas para a inovação, proteção jurídica da tecnologia e desenvolvimento: em busca do equilíbrio entre a propriedade privada e os interesses difusos”. Professora da Faculdade Meridional – IMED- Passo Fundo-RS. Professora do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA.

Guilherme Bortolanza, UNISC

Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Mestrando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

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Publicado

2011-02-18

Edição

Seção

Artigos