<b>Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p111

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Gustavo Silveira Siqueira

doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p111

Authors

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais
Gustavo Silveira Siqueira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2010v31n61p111

Abstract

This article aims a reconstruction of the Brazilian National Security Court’ history. But the intention is not to make this reconstruction only based on
legal issues, but to use the literature, in this specific case the work of Graciliano Ramos, Memórias do Cárcere, as a way to study the National Security Court beyond its rules and trials. The attempt is to show how the literature, especially in this case, may be a source of Legal History, and an
important way to comprehend the society’s perception, at that time, about Law and its institutions.

Author Biographies

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estágio de pós-doutorado como bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor licenciado sem remuneração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (a partir de 01/02/2009). Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito, desenvolvendo projetos sobre História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro, bem como sobre a possibilidade de justificação racional dos juízos práticos.

Gustavo Silveira Siqueira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Possui pós-graduação em Direito do Estado e em Filosofia Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Dedica-se integralmente a pesquisa e a docência.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, História do Direito no Brasil, Filosofia do Direito, Antropologia Jurídica, Teoria do Direito e do Estado. Atualmente é Estagiário de Docência com bolsa CAPESREUNI junto ao Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG.