<b> Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p133

Autores

  • Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk UFPR
  • Felipe Frank UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2011v32n63p133

Palavras-chave:

Relativização entre Direitos Reais e Obrigacionais, Teoria Crítica do Direito Civil, Autonomia da Posse.

Resumo

RESUMO: a partir da concepção de que a relação obrigacional é um processo inserido num complexo de relações econômicas desenvolvidas através das mais diferentes combinações e possibilidades fáticas e contratuais, nem sempre tuteladas adequadamente pelo Direito (ex: contrato de gaveta), verificar-se-á que a relativização da divisão entre os planos real e obrigacional é essencial à compreensão jurídica da resignificação dos conceitos de posse e propriedade a partir da função social, que atribui autonomia à posse e transforma a propriedade em contributo, viabilizando a liberdade material da pessoa humana e a concretização dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, em especial o direito à moradia.

Biografia do Autor

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, UFPR

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito Civil na UFPR (Graduação e Pós-Graduação) e na PUC/PR. Advogado.

Felipe Frank, UFPR

Acadêmico do 5º ano da Faculdade de Direito da UFPR. Estagiário de pesquisa vinculado ao Prof. Dr. Luiz Edson Fachin.

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Publicado

2011-12-24

Edição

Seção

Artigos