V. 32 n. 63 (2011)

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Publicado: 2011-12-25

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

11-12
- PDF/A

Artigos

Derecho y Literatura: Anatoliĭ Fedorovich Koni (1844-1927) (Sobre Cultura jurídica de la literatura y Cultura literaria del Derecho en la Rusia imperial de Alejandro II a Nicolás II)
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p13

José Calvo González

13-76
- PDF/A
El Mito en la Retórica del Derecho y la Antropología. Confinamiento y Posibilidades subversivas de un liberto condenado.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p77

José Luis Grosso, Oscar Andrés López Cortés

77-99
- PDF/A
Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: Fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p101

Júlio César de Sá da Rocha, Ricardo Oliveira Rotondano

101-132
- PDF/A
Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p133

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Felipe Frank

133-158
- PDF/A
Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito.
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p159

Ricardo de Macedo Menna Barreto, Sandra Regina Martini Vial

159-184
- PDF/A
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p185

Mércia Cardoso de Souza, Mário Lúcio Quintão Soares

185-212
- PDF/A
A necessidade de se (re)pensar a realização do direito em tempos de protagonismo judicial – um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido.
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p213

Mírian dos Santos, Ana Carolina Faria Silvestre

213-234
- PDF/A
- NOTA EXPLICATIVA
Ação Popular Ambiental e Cidadania Solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental.
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p235

Janaína Rigo Santin, Thaís Dalla Corte

235-270
- PDF/A
Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente.
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p271

Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Angela Almeida

271-289
- PDF/A
A Dimensão Filosófica da Pós-Modernidade Jurídica: ponto de partida de uma reconstrução paradigmática.
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p291

José Isaac Pilati

291-317
- PDF/A
Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p319

Argemiro Cardoso Moreira Martins, Larissa Mizutani

319-352
- PDF/A
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p353

Rafael Peteffi da Silva

353-375
- PDF/A
Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p377

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Germana Parente Neiva Belchior, Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba

377-408
- PDF/A