V. 32 n. 63 (2011)

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Publicado: 2011-12-25

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

11-12
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Artigos

Derecho y Literatura: Anatoli? Fedorovich Koni (1844-1927) (Sobre Cultura jurídica de la literatura y Cultura literaria del Derecho en la Rusia imperial de Alejandro II a Nicolás II)

José Calvo González

13-76
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El Mito en la Retórica del Derecho y la Antropología. Confinamiento y Posibilidades subversivas de un liberto condenado

José Luis Grosso, Oscar Andrés López Cortés

77-99
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Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: Fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima

Júlio César de Sá da Rocha, Ricardo Oliveira Rotondano

101-132
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Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Felipe Frank

133-158
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Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito

Ricardo de Macedo Menna Barreto, Sandra Regina Martini Vial

159-184
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul

Mércia Cardoso de Souza, Mário Lúcio Quintão Soares

185-212
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A necessidade de se (re)pensar a realização do direito em tempos de protagonismo judicial – um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido

Mírian dos Santos, Ana Carolina Faria Silvestre

213-234
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- NOTA EXPLICATIVA (Português (Brasil))
Ação Popular Ambiental e Cidadania Solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental

Janaína Rigo Santin, Thaís Dalla Corte

235-270
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Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente

Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Angela Almeida

271-289
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A Dimensão Filosófica da Pós-Modernidade Jurídica: ponto de partida de uma reconstrução paradigmática

José Isaac Pilati

291-317
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Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro

Argemiro Cardoso Moreira Martins, Larissa Mizutani

319-352
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Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete

Rafael Peteffi da Silva

353-375
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Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Germana Parente Neiva Belchior, Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba

377-408
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