<b> Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente. </b> <br>doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p271

Autores

  • Sérgio Augustin Universidade de Caxias do Sul
  • Maria de Fátima Schumacher Wolkmer Universidade de Caxias do Sul
  • Angela Almeida Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2011v32n63p271

Palavras-chave:

Relações ambientais, Direito difuso, Procedimento, Direito ao processo, Educação ambiental.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar na dimensão procedimental/processual os direitos de participação e acesso ao Poder Judiciário, tendo como pressuposto a informação e a educação ambiental. Ressaltam-se as possibilidades de efetivação desses direitos no sistema normativo brasileiro, bem como o dever do poder público de promover a transversalidade da questão ambiental em todas as etapas educacionais.

Biografia do Autor

Sérgio Augustin, Universidade de Caxias do Sul

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná(2000) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico em Direito) da Universidade de Caxias do Sul e Professor titular na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul.

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Universidade de Caxias do Sul

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Riodos Sinos (1984), especialização em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dosSinos (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) edoutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Professora efetivado Programa de Pós-Graduação (mestrado) da Universidade de Caxias do Sul e professoravisitante do curso de Direito da FURB - Blumenau.

Angela Almeida, Universidade de Caxias do Sul

Possui Graduação em Direito(2006) e Mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2009).

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Publicado

2011-12-24

Edição

Seção

Artigos