A identidade como memória biográfica do corpo e sua proteção jurídica: itinerários de um paradoxo

Doglas Cesar Lucas

doi:10.5007/2177-7055.2012v33n65p125

Authors

Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n65p125

Abstract

This paper aims to show that identity has become an essential category to understand contemporary conflicts. Different from its traditional forms of identification, identity turned to stratify, getting multiple, claiming legal acknowledgement for its several forms of belonging production. We stress that human body, beyond its biology, claims and constitutes an identity that assures its biography, its speech and its specific way of being. Finally it is maintained that if identity is adopted by Law, identity becomes reduced to an identification modus. In terms of norms, Law constitutes identity taking him its character.

Author Biography

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) -UFSC e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor tempo parcial no Curso de direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo -IESA. Atualmente exerce o cargo de chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Nesta IES exerceu a coordenação do Comitê de ética em pesquisa durante os anos de 2007 e 2008. Desenvolve a pesquisa "Direitos Humanos, identidade e mediação", financiada pelo edital Universal 14/2011 do CNPq, processo nº 481512/2011-0. Avaliador do MEC/INEP.