<b>Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista

Autores

  • Marcia Carla Pereira Ribeiro Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Vivian Amaro Czelusniak Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n65p189

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n65p189

O  objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. No decorrer do trabalho apresentou-se um breve histórico do constitucionalismo, a conceituação da revisão judicial (judicial review), a visão de Dworkin, como exemplo da corrente substancialista, e o procedimentalismo na visão de Ely. Ao final fez--se um contraste entre as teorias procedimentalista e substancialista, levantando a situação do constitucionalismo no Brasil. Como conclusão, observou-se que o constitucionalismo contemporâneo encontra desafios e que tanto a teoria procedimentalista como a substancialista trazem contribuições para se obter uma possível resposta às dificuldades encontradas no debate entre o constitucionalismo e a democracia.

Biografia do Autor

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Advogada, Procuradora do Estado do Paraná, Professora Titular de Direito Societário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Professora Associada de Direito Empresarial na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pesquisadora Convidada da Université de Montréal – Canadá; Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Estágio de Pós-Doutorado pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGVSP).

Vivian Amaro Czelusniak, Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Advogada, Professora da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP); Mestre em Tecnologia, ênfase em Propriedade Industrial, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

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Publicado

2012-12-20

Como Citar

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; CZELUSNIAK, Vivian Amaro. <b>Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 33, n. 65, p. 189–207, 2012. DOI: 10.5007/2177-7055.2012v33n65p189. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n65p189. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos