Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

Eduardo de Avelar Lamy

Resumo


http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.


Palavras-chave


Direitos Fundamentais; Valores; Teoria Processual; Processo; Influência

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055