Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

Eduardo de Avelar Lamy

doi:10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

Autores/as

Eduardo de Avelar Lamy Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

Resumen

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.

Biografía del autor/a

Eduardo de Avelar Lamy, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, nos cursos de graduação e pós-graduação strito sensu (Mestrado e Doutorado). Diretor-Geral da ESA/OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC. Professor convidado para cursos de Pós-Graduação lato sensu do Sistema de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG; da Escola Superior da Magistratura Catarinense - ESMESC em convênio com o CESUSC; da Escola Superior da Magistratura do Pará – ESMAPA e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT. Professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina– ESA/OAB/SC.

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Publicado

2014-12-17

Cómo citar

DE AVELAR LAMY, Eduardo. Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual. Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 35, n. 69, p. 301–325, 2014. DOI: 10.5007/2177-7055.2014v35n69p301. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2014v35n69p301. Acesso em: 6 feb. 2025.