Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

Eduardo de Avelar Lamy

doi:10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

Considerations about the Influence of Values and Fundamental rigths over the Procedural law Theory

Authors

Eduardo de Avelar Lamy Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

Abstract

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

The study analyses the influence of the norms that regulate the fundamental rights and it´s values began to have over norms that concern about procedural law and about procedural law theory, especially before the Brazilian legal system, discussing, at the final part, the possibility of considering values in procedural norms.

Author Biography

Eduardo de Avelar Lamy, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, nos cursos de graduação e pós-graduação strito sensu (Mestrado e Doutorado). Diretor-Geral da ESA/OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC. Professor convidado para cursos de Pós-Graduação lato sensu do Sistema de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG; da Escola Superior da Magistratura Catarinense - ESMESC em convênio com o CESUSC; da Escola Superior da Magistratura do Pará – ESMAPA e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT. Professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina– ESA/OAB/SC.

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Published

2014-12-17

How to Cite

DE AVELAR LAMY, Eduardo. Considerations about the Influence of Values and Fundamental rigths over the Procedural law Theory. Seqüência - Legal and Political Studies, Florianópolis, v. 35, n. 69, p. 301–325, 2014. DOI: 10.5007/2177-7055.2014v35n69p301. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2014v35n69p301. Acesso em: 6 feb. 2025.