Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

André Luiz Olivier da Silva

doi:10.5007/2177-7055.2015v36n71p133

Autores

André Luiz Olivier da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p133

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p133

Neste artigo pretende-se identificar as raízes metafísicas dos projetos de fundamentação
dos direitos humanos, que retomam, geneticamente, as doutrinas dos direitos naturais e
apelam a um estado individual e anterior à vida em sociedade para justificar direitos que não estão positivados em lei. Com base no modelo contratualista de pensadores como Thomas Hobbes, o presente texto indaga a noção de “natureza” contida por detrás das leis que regulam o estado natural dos homens ao mesmo tempo em que questiona a pressuposição metodológica do indivíduo – o ser humano livre e racional – para legitimar a formulação de juízos morais e, principalmente, a enunciação de direitos como os direitos humanos. Pretende-se mostrar, ao final, que não faz sentido abordar os direitos humanos como noção tradicional de “natureza”, visto que a natureza humana se constitui a partir de um contexto coletivo, e não do indivíduo – embora a discussão contemporânea dos direitos humanos esteja completamente contaminada pela metafísica dos direitos naturais.

Biografia do Autor

André Luiz Olivier da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS. Professor do Curso de Graduação em Relações Internacionais. Doutor em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Unisinos. Possui Graduação em Filosofia (Bacharelado e Licenciatura) e em Direito (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) pela Unisinos (2007), bem como Mestrado em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia desta mesma instituição (2009). É advogado. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Direito, centrando-se na relação entre Moral, Política e Direito. Atua, principalmente, nos seguintes temas: Empirismo, Hume, Kant, Contratualismo, Hobbes, Positivismo Jurídico, Kelsen, Hart, Fundamentação, Direitos Humanos, Direitos Naturais, Direitos Morais.