Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

Magno Federici Gomes; Bráulio Chagas Pighini

doi:10.5007/2177-7055.2016v37n73p165

Autores

Magno Federici Gomes PUC Minas, Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Arnaldo Janssen, Belo Horizonte – MG, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
Bráulio Chagas Pighini Universidade Mackenzie, São Paulo – SP, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p165

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p165

O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que indicam para com aqueles que irão decidir a constitucionalidade/legalidade das normas. A influência dominante dos Poderes Executivo e Legislativo na composição do Poder Judiciário caracteriza verdadeiras negociações, que não se comprometem com a própria independência do processo decisório e com a sustentabilidade.

Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, PUC Minas, Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Arnaldo Janssen, Belo Horizonte – MG, Brasil.

Magno Federici Gomes é pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal, pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, doutor em Direito e mestre em Direito Processual pela Universidad de Deusto-Espanha, mestre em Educação pela PUC Minas, professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara, professor adjunto da PUC Minas, professor titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen e advogado sócio do escritório Raffaele & Federici Advocacia Associada.

Bráulio Chagas Pighini, Universidade Mackenzie, São Paulo – SP, Brasil.

Bráulio Chagas Pighini é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas/SP, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UGF/RJ, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e advogado.