A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v43n84p129

Palavras-chave:

Escola Positiva, Escola Clássica, Liberalismo

Resumo

O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodré e Filinto Bastos. O primeiro é divulgador e adepto confesso da Escola Positiva, enquanto o segundo defen- de os postulados da Escola Clássica. De lados opostos nessa “disputa” da Ciência Criminal, ambos, todavia, declaravam-se liberais. Contradição? A metodologia escolhida é a de caráter teórico-exploratória da literatura disponível e levantada.

Biografia do Autor

Rebeca Fernandes Dias, Faculdade de Direito Dom Bosco de Curitiba

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Tem experiência na área
de Teoria do Direito, História do Direito e Filosofia do Direito. É mestre pela Universidade Federal do
Paraná (2007), na área de concentração Relações Sociais e linha de pesquisa "Novas tendências da
Dogmática Crítica". Doutora em Direito pela UFPR e pela Università degli Studi di Firenze (2015).
Professora de História do Direito, História da Criminologia e de Filosofia de Direito na Faculdade de
Direito Dom Bosco de Curitiba. Integrante dos núcleos de pesquisa da Universidade Federal do Paraná:
Direito, Sociedade e Biotecnologia, coordenado pelo Professor Doutor José Antônio Peres Gediel; Direito
e Subjetividade e História do Direito, coordenados pelo Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca.
Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Setor de Ciências da Saúde
(2014-2016) da Universidade Federal do Paraná.

Referências

ACCATTATIS, V. Introduzione. In: FERRI, E. Sociologia Criminale. Milão: Feltrinelli, 1979. p. 9-51.

BARRETO, Tobias. Menores e Loucos em Direito Criminal. Brasília: Senado Federal; Conselho Editorial, 2003.

BASTOS, F. Breves Lições de Direito Penal: de conformidade com o programa adoptado na Faculdade Livre de Direito da Bahia. Bahia: Libro-Typographia Almeida, 1906.

COSTA, P. Pagina introdutiva (Il principio di legalità: un campo di tensione nella Modernità Penale). Quaderni Fiorentini, [S.l.], v. XXXVI, 2007.

DIAS, Rebeca Fernandes. Criminologia no Brasil: Cultura Jurídica Criminal na Primeira República. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

FERRI, E. Sociologia Criminale. Milão: Feltrinelli, 1979.

LOSURDO, D. Controstoria del liberalismo. Roma-Bari: Editora Laterza, 2005.

QUEIROZ, R. M. R. A Modernização do Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

SBRICCOLI, M. Caratteri originari e tratti permanenti del sistema penale italiano (1860-1990). In: VIOLANTE, L. Storia d’Italia. Annali 14. Legge Diritto Giustizia. Turim: Giulio Einaudi editore, 1998. p. 487-567.

SBRICCOLI, M. La penalistica civile: Teoria e Ideologie del diritto Penale nell’Italia Unita. In: SBRICCOLI, M. Storia del diritto penale e della giustizia. Tomo I Scritti editi e inediti (1972-2007). Milão: Giuffrè Editore, 2009. p. 493-590.

SODRÉ, M. As três escolas penais: clássica, antropológica e crítica (estudo comparativo). 8. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.

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Publicado

2020-04-20

Edição

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Artigos