O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional

Gilmar Antônio Bedin; Tamires de Lima de  Oliveira

doi:10.5007/2177-7055.2020v41n85p227

Autores/as

Gilmar Antônio Bedin Unijuí Universidade Regional
Tamires de Lima de Oliveira Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p227

Resumen

O presente trabalho retoma as con-tribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as refle-xões do jurista holandês ajudaram na compreen-são da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método de pesquisa hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, conclui-se que a retomada da obra do internacionalista reforça o ideal de justiça internacional, em especial na medida em que os direitos humanos vão se tornando, lentamente, um novo ethos comum da humanidade.

Biografía del autor/a

Gilmar Antônio Bedin, Unijuí Universidade Regional

Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1989) e Mestre (1994) e Doutor (2001) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Internacional Público.

Tamires de Lima de Oliveira, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestre em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ – Brasil). Bolsista Capes.

Citas

ANDRADE E SILVA SAHD, Luiz Felipe Netto de. Hugo Grotius: direito natural e dignidade. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2009.

ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de; GONÇALVEZ, Marcus Fabiano. Globalização, Direitos Humanos e desenvolvimento. In: ANNONI, Danielle (coord.). Os novos conceitos do novo direito internacional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 125-144.

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade Internacional Clássica. Ijuí: UNIJUÍ, 2011.

BETTATI, Mario. O Direito de ingerência: mutação da ordem internacional. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O Direito Internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002a.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A personalidade e a capacidade jurídicas do indivíduo como sujeito do Direito Internacional. In: ANNONI, Danielle (coord.). Os novos conceitos do novo direito internacional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002b. p. 1-31.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Os tribunais internacionais contemporâneos e a busca da realização do ideal da justiça internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, n. 57, p. 37-68, jul.-dez. 2010.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília, DF: FUNAG, 2013.

CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Documento Digital. [51 a.C.]. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/darepublica.html. Acesso em: 2 jan. 2011.

DAL RI JÚNIOR, Arno. Hugo Grotius entre o Jusnaturalismo e a Guerra Justa: pelo resgate do conteúdo ético do Direito Internacional. In: MENEZES, Wagner (org.). O Direito Internacional e o Direito Brasileiro. Ijuí: Unijuí, 2004. p. 76-95.

GRÓCIO, Hugo. O Direito da guerra e da paz. Ijuí: Unijuí, 2005a. v. 1.GRÓCIO, Hugo. O Direito da guerra e da paz. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2005b. v. 2.

HESPANHA, António Manuel. Hugo Grotius. In: DAL RI JÚNIOR, Arno et al. (org.). A formação da ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 151-162.

KOSKENNIEMI, Martti. The Gentle Civilizer of Nations: The Rise and Fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. Hugo Grotius e o Direito: o jurista da guerra e da paz. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

WIJFFELS Alain. De iure belli pacis libri tres. In: DAUCHY Serge et al. A Formação e Transmissão da Cultura Jurídica Ocidental: 150 livros que fizeram a lei na era da impressão, Cham, Springer, 2016. p. 258-261.