O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional

Gilmar Antônio Bedin; Tamires de Lima de  Oliveira

doi:10.5007/2177-7055.2020v41n85p227

Authors

Gilmar Antônio Bedin Unijuí Universidade Regional
Tamires de Lima de Oliveira Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p227

Abstract

The present work resumes the theoretical contributions of one of the founding fathers of Public International Law, Hugo Grócio. The objective of the work is demonstrate that the reflections of the Dutch jurist helped in the understanding of justice as a legitimizing foundation of the law, as a common ethical sense of humanity and as an obligation of responsibility and solidarity across borders. Through the hypothetical-deductive research method and the bibliographic research technique, is concluded that the resumption of the internationalist’s work reinforces the ideal of international justice, especially as human rights are slowly becoming a new ethos common humanity.

Author Biographies

Gilmar Antônio Bedin, Unijuí Universidade Regional

Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1989) e Mestre (1994) e Doutor (2001) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Internacional Público.

Tamires de Lima de Oliveira, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestre em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ – Brasil). Bolsista Capes.

References

ANDRADE E SILVA SAHD, Luiz Felipe Netto de. Hugo Grotius: direito natural e dignidade. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2009.

ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de; GONÇALVEZ, Marcus Fabiano. Globalização, Direitos Humanos e desenvolvimento. In: ANNONI, Danielle (coord.). Os novos conceitos do novo direito internacional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 125-144.

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade Internacional Clássica. Ijuí: UNIJUÍ, 2011.

BETTATI, Mario. O Direito de ingerência: mutação da ordem internacional. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O Direito Internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002a.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A personalidade e a capacidade jurídicas do indivíduo como sujeito do Direito Internacional. In: ANNONI, Danielle (coord.). Os novos conceitos do novo direito internacional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002b. p. 1-31.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Os tribunais internacionais contemporâneos e a busca da realização do ideal da justiça internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, n. 57, p. 37-68, jul.-dez. 2010.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília, DF: FUNAG, 2013.

CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Documento Digital. [51 a.C.]. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/darepublica.html. Acesso em: 2 jan. 2011.

DAL RI JÚNIOR, Arno. Hugo Grotius entre o Jusnaturalismo e a Guerra Justa: pelo resgate do conteúdo ético do Direito Internacional. In: MENEZES, Wagner (org.). O Direito Internacional e o Direito Brasileiro. Ijuí: Unijuí, 2004. p. 76-95.

GRÓCIO, Hugo. O Direito da guerra e da paz. Ijuí: Unijuí, 2005a. v. 1.GRÓCIO, Hugo. O Direito da guerra e da paz. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2005b. v. 2.

HESPANHA, António Manuel. Hugo Grotius. In: DAL RI JÚNIOR, Arno et al. (org.). A formação da ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 151-162.

KOSKENNIEMI, Martti. The Gentle Civilizer of Nations: The Rise and Fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. Hugo Grotius e o Direito: o jurista da guerra e da paz. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

WIJFFELS Alain. De iure belli pacis libri tres. In: DAUCHY Serge et al. A Formação e Transmissão da Cultura Jurídica Ocidental: 150 livros que fizeram a lei na era da impressão, Cham, Springer, 2016. p. 258-261.