Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal

Ana Carla Coelho  Bessa; Nestor Eduardo Araruna  Santiago

doi:10.5007/2177-7055.2022.e70556

Autores

Ana Carla Coelho Bessa Universidade de Fortaleza https://orcid.org/0000-0002-8221-8470
Nestor Eduardo Araruna Santiago Universidade de Fortaleza/Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-2479-7937

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e70556

Palavras-chave:

Justiça criminal, Justiça restaurativa, Teoria da justiça

Resumo

O artigo objetiva investigar como a Teoria da Equidade proposta por John Rawls pode contribuir para o desenvolvimento teórico da Justiça Restaurativa como política criminal capaz de otimizar o atendimento judicial dos membros de um Estado Democrático. Na metodologia, utilizou-se a análise descritiva dos princípios da Justiça Restaurativa dispostos na Resolução n. 12/2002 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e dos princípios universais propostos por Rawls em sua teoria. Em conclusão, observa-se que os princípios básicos da liberdade e da igualdade enfatizados na Teoria da Justiça de Rawls oferecem uma base filosófica capaz de contribuir para a teoria da Justiça Restaurativa vista como política de prestação jurisdicional de um Estado Democrático aos seus membros, que se realiza por meio da participação, cooperação e integração social.

Biografia do Autor

Ana Carla Coelho Bessa, Universidade de Fortaleza

Doutora, Mestre e Pós Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Especialista em Abordagem Sistêmica da Família (UNIFOR), Psicopedagogia e Educação Inclusiva, com Formação em Direito Penal (FESAC/CE), Justiça Restaurativa (AJURIS/RS) e em Mediação de Conflitos (UNIFOR/COLUMBIA UNIVERSITY). Advogada. Mediadora de Conflitos capacitada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Professora de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Soluções Extrajudiciais de Disputas.

Nestor Eduardo Araruna Santiago, Universidade de Fortaleza/Universidade Federal do Ceará

Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor). Líder do Grupo de Pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais” (LACRIM – Laboratório de Ciências Criminais), da Unifor. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRASPP). Advogado no Escritório Marinho e Associados Advocacia Empresarial (Fortaleza-CE). E-mail: nestoreasantiago@gmail.com

Referências

BRAITHWAITE, John. Restorative justice and responsive regulation. Nova Iorque: Oxford, 2002.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução 125/2010. Emenda 01/2013. Disponível em: /www.cnj.jus.br. Acesso em: 15 de maio de 2013.

CARVALHO, Luiza Maria S. dos Santos. Notas sobre a promoção da equidade no acesso e intervenção da Justiça Brasileira. In: Justiça Restaurativa. Brasil, Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Disponível em: www.pnud.org.br. Acesso em 10 de janeiro de 2016.

DE VITTO, Renato Campos Pinto. Justiça Criminal, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos. In: Justiça Restaurativa. Brasil, Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Disponível em: www.pnud.org.br. Acesso em 10 de janeiro de 2016.

DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. Trad. Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

ECOSOC. The Economic and Social Council. Basic principles on the use of restorative justice programmes in criminal matters. ECOSOC. Res 2002/12. Disponível em: http://www.restorativejustice.org. Acesso em 11 de janeiro de 2016.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. 2.ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, v. 1

HOBBES, Thomas de Malmesbury. Leviatã. Os Pensadores. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997.

ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente. Relatório Final Projetos Piloto Justiça Restaurativa, 2006. Disponível em: https://erc.undp.org/evaluation/documents/download/3752. Acesso em 10 de janeiro de 2016.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1992.

LOCKE, John. Dois Tratados Sobre o Governo. Tradução Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MCOLD, Paul; WACHTEL, Ted. Em busca de um paradigma: uma teoria da Justiça Restaurativa. Trabalho apresentado no XIII Congresso Mundial de Criminologia, 10-15 Agosto de 2003, Rio de Janeiro. Fonte: http://www.iirp.edu. Acesso em: 10 de junho de 2013.

RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Trad. Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, John. O Liberalismo Político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social, tradução de Lourdes Santos Machado; introdução e notas de Paulo Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado. - 2ª edição - São Paulo: Abril Cultural, 1978. Coleção Os Pensadores.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Trad. 3ª Ed. Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

ZEHR, Howard. Trocando as Lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.